O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado em 2011, pela Lei 11513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, visando ampliar as oportunidades educacionais e profissionais de jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda. Para tanto, são ofertados de forma gratuita.

No âmbito do Pronatec, a Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (ETS/CEPT/Unimontes), tem como parceiros, o Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Secretarias de Estado e Municípios.

O programa possibilita a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (FIC), e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Os cursos são organizados em trajetórias que favoreçam a continuidade da formação.

No final de 2016, foi instituído, também no âmbito do Pronatec, o MedioTec, possibilitando a oferta de vagas em cursos técnicos concomitantes ao ensino médio para alunos regularmente matriculados nas redes públicas de educação. O MedioTec tem como proposta o fortalecimento das políticas de educação profissional mediante a convergência das ações de fomento e execução, de produção pedagógica e de assistência técnica, para a oferta da educação profissional técnica de nível médio articulada de forma concomitante com as redes de educação e com o setor produtivo.

A Adesão da Unimontes como ofertante viabilizou a oferta de 900 vagas pelo MedioTec/Pronatec, contemplando 900 alunos matriculados nos cursos técnicos em Agronegócio, Biotecnologia, Desenvolvimento de Sistemas, Enfermagem, Fruticultura, Florestas, Geoprocessamento, Meio Ambiente, Rede de Computadores, Saúde Bucal e Zootecnia. Estão sendo atendidos alunos oriundos de escolas públicas, matriculados no 2º ou 3º ano do Ensino Médio. Esse quantitativo foi pactuado para 2017-2020, beneficiando Montes Claros e municípios das regiões Norte e Central de Minas, e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) têm como finalidade a inserção de jovens, adultos e trabalhadores na vida produtiva e social, buscando atender às demandas do mercado e setores produtivos, em consonância com a realidade local, regional e nacional. Estão incluídos também, cursos especiais, abertos à comunidade, condicionando-se a matrícula à capacidade de aproveitamento dos educandos e não aos níveis de escolaridade. Em 2017, foram disponibilizadas 1.440 matrículas em diversos cursos de qualificação profissional. A seleção dos alunos foi realizada através do encaminhamento do INSS, bem como ACESSUAS, e o cadastramento e a pré-matrícula destes alunos no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, pela ETS/CEPT/Unimontes.

Em 2017, foram também encerradas as turmas iniciadas em 2015/16 dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Gerência de Saúde, permitindo a formatura de 123 alunos.

O Projeto Itinerários do Saber tem como objetivo promover o desenvolvimento de estratégias para a qualificação dos profissionais de saúde de nível médio/técnico, visando o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, as Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) ofertarão cursos com o apoio gerencial do projeto de acordo com as demandas de cada uma das cinco regiões do país.

As formações serão estruturadas dentro de quatro eixos temáticos e prioritários: Acolhimento em Saúde, Saúde Mental, Segurança do Paciente e Vigilância em Saúde. As ações acontecerão em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, com foco também no fortalecimento da Atenção e do Cuidado como vetores integrativos da prática em saúde.

Até 2019, a meta prevista envolve a oferta de 150 mil vagas para profissionais de nível médio/técnico e 2,5 mil vagas para tutores, em todo o país. Os cursos possuem carga horária de 60 horas e poderão acontecer nas modalidades: presencial, semipresencial e/ou a distância, pela plataforma AVASUS (Ambiente Virtual de Aprendizagem do Sistema Único de Saúde).

Trata-se de iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que atua em conjunto com o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/FIOCRUZ) e com a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS).

Pela ETS/CEPT/Unimontes foram capacitados professores com experiência em saúde mental, pela Plataforma AVASUS, que após aprovação em um curso de capacitação, se tornaram tutores do Curso de Atualização em Saúde Mental (Álcool e Outras Drogas) e do Curso de Formação em Saúde Mental. As atividades começaram no mês de setembro/2017, com 960 vagas e 772 concluintes.

Ter uma equipe qualificada, bem preparada para enfrentar os desafios em sala de aula é fundamental para melhorar a relação de ensino-aprendizado. É um investimento importante que possibilitará a melhoria dos índices educacionais e, portanto, melhoria da qualidade de ensino para todos os nossos alunos.

• Curso de Especialização em Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação na Saúde Coletiva, ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

• Curso de Especialização em Educação Empreendedora ofertado pela PUC-RJ;
• Ingresso de dois professores no Mestrado em Educação Profissional pela Escola Politécnica Joaquim Venâncio-FIOCRUZ.