A Universidade Estadual de Montes Claros atua como parceira no atendimento prestado pelo Ministério Público Estadual diretamente nos municípios, através do Projeto “Ministério Público Itinerante”. A Unimontes participa da iniciativa do MPE por intermédio das ações desenvolvidas por equipes de acadêmicos do curso de Direito, supervisionados pelos professores, dentro do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ Itinerante).
O “Ministério Publico Itirante” foi criado com o objetivo de divulgar a instituição, suas funções e formas de acesso, promovendo a aproximação entre os promotores de justiça e os cidadãos. A proposta é percorrer municípios de todas as regiões de Minas. Em cada cidade atendida, é montada uma unidade móvel (uma estrutura em um caminhão devidamente equipado), proporcionando aos moradores informações sobre seus direitos e a forma de exercê-los.
Atualmente, a ação itinerante do MPE está concentrada no Norte de Minas. Nessa terça-feira (17/05), a equipe do SAJ Itinerante atuou junto ao projeto do Ministério Público em São Francisco. Nos próximos dias, serão atendidas outras cidades da região: Brasília de Minas (19), São João da Ponte (20), Montes Claros (23 e 24), Bocaiúva (26) e Buenópolis (27).
Participam do projeto 10 alunos do curso de Direito, supervisionados por dois professores. Eles prestam atendimento aos moradores, esclarecendo dúvidas e orientando sobre quem devem procurar para resolver pendências de ordem jurídica ou ajuizar ações.
O QUE É O SAJ ITINERANTE – Aprovado através de resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensa (Cepex), o Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) Itinerante da Unimontes começou a ser executado regularmente em 2003. Os acadêmicos de direito, com a supervisão de professores, orientam os cidadãos sobre seus direitos e deveres. Eles recebem e encaminham denúncias sobre a violação dos direitos humanos. A proposta é levar justiça diretamente até o cidadão de baixa renda. Desta forma, facilita o acesso à justiça, promovendo a inclusão social e a integração da Universidade com a comunidade na qual está inserida.
