A Unimontes reforçará o trabalho de mobilização junto à bancada mineira na Câmara Federal para a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais. A proposta defende, dentre outros pontos, que estas instituições também tenham acesso aos recursos diretos do orçamento anual do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, além de recursos do próprio Tesouro Nacional.
O tema fez parte da sessão realizada na Câmara Federal, na última semana (29/9), organizada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) com os dirigentes da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). A vice-reitora Ilva Ruas de Abreu representou a Unimontes nesta reunião de trabalho.
Ao final do encontro, o presidente da Abruem e reitor da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), professor Rodrigo Zanin, destacou que a iniciativa foi bastante produtiva e superou as expectativas. “Ficou acordado entre reitores e deputados um primeiro escopo da Frente Parlamentar. Agora nós, reitores, temos que mobilizar nossas bancadas federais de cada estado das universidades afiliadas à Abruem para que essa Frente tenha força”, destacou.
O envolvimento destas bancadas é determinante, tendo em vista que, para a constituição de uma Frente Parlamentar é preciso pelo menos um terço do total de integrantes do Poder Legislativo (deputado e senadores).
VAGAS
“As universidades estaduais e municipais detém, atualmente, 40% das vagas oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior do Brasil. E mesmo com um número tão expressivo, elas ainda não têm acesso a recursos diretos do Tesouro ou dos orçamentos dos ministérios, e, na maioria dos casos dependem isoladamente das emendas dos deputados e senadores”, explica a vice-reitora da Unimontes.
A professora Ilva Ruas destaca, ainda, a necessidade de ampliar o acesso aos recursos para o atendimento de prioridades elementares como a assistência estudantil, as práticas extensionistas – que já fazem parte da creditação curricular há dois anos – e a prestação de serviços por intermédio dos hospitais universitários.
Durante a reunião administrativa da Abruem, realizada logo em seguida ao encontro dos dirigentes com os deputados, os reitores definiram pela produção de um documento oficial para o convite aos deputados federais de seus estados com instituições afiliadas para que ingressem e lutem por esta Frente Parlamentar. O presidente Zanin afirmou que esta primeira conversa permitiu que a Associação conseguisse intervir no conceito de uma política nacional de Assistências Estudantis – em discussão pela Câmara.
ASSISTÊNCIA – “Os deputados estavam criando essa importante política para a permanência estudantil, mas com um entendimento de que as instituições de Ensino Superior deveriam ser divididas em federais e não federais. Com a reunião, eles já mudaram esse entendimento e, com isso, vemos a importância de estarmos à frente e de nos posicionarmos diante destas questões”, ressaltou, Zanin.
Também participaram da reunião na Câmara os deputados Maria do Rosário (RS), Alice Portugal (BA), Lídice da Mata (BA), Gervásio Agripino Maia (PB), Rosa Neide de Almeida (MT) e Tadeu Alencar (PE).
