A criação de espaços coletivos para diálogos entre gestores municipais, profissionais da rede socioassistencial e autoridades competentes, com vistas a aprimorar as políticas e ações protetivas e assegurar os direitos de crianças e adolescentes nos territórios. Esta é a proposta debatida nos encontros regionais, pelo sistema virtual, que envolve os gestores dos municípios do Norte de Minas. Marcado para dois momentos, o primeiro encontro teve início no dia 13 de maio. Os próximos acontecem dia 24 de maio, 7 e 21 de junho. O tema central dos eventos é “Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente: qual o papel dos gestores municipais?”.
A iniciativa resulta das parcerias firmadas pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), Núcleo de Estudos, Pesquisas e Intervenções em Serviço Social (NEPISS) do curso de Serviço Social da Unimontes. Envolve ainda o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), o Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares (FMCT) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), decorrentes do processo continuado de formação conselheiros/as tutelares, desenvolvido para os municípios da região mineira.
Conforme explica a professora Geusiani Pereira Silva Nascimento, do curso de Serviço Social e do NEPISS/Unimontes, os encontros regionais pelo sistema online abrangem 97 municípios. A discussão é aberta à participação de prefeitos, procuradores jurídicos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, gestores das políticas municipais de saúde, assistência social e educação. O objetivo é a criação de espaços coletivos para diálogos entre gestores municipais, profissionais da rede socioassistencial e autoridades competentes, com vistas a qualificar as políticas e ações protetivas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos territórios.
A professora lembra que os temas são pautados pela necessidade de efetivação de infraestrutura adequada e pela formação permanente dos conselheiros tutelares. Durante os encontros também é debatida a importância da articulação intersetorial na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. As inscrições para a participação nos encontros regionais podem ser feitas no site da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – www.amams.org.br ou pelo link:
SERVIÇO
Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails: assistenciasocial@amams.org.br e nepiss@unimontes.br
