“Reforma Tributária: aumento ou redução de complexidade”. Este será o VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro”, que será realizado em Montes Claros, no período de 3 a 5 de setembro próximo.
O evento é uma promoção da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), por intermédio do Departamento de Direito Público Substantivo; da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – MG), por meio da Comissão Estadual de Direito Tributário e da 11ª Subseção da OAB de Montes Claros; e da Associação Mineira de Direito do Estado (AMIDE).
As inscrições para a participação no congresso serão abertas segunda-feira (24/03), podendo serem feitas pelo Sympla.
O chefe do Departamento de Direito Público Substantivo, professor Farley Soares Menezes, organizador do congresso, ressalta que, além das entidades promotoras, cerca 30 parceiros estão envolvidos na realização do evento, entre os quais a Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), a Associação Brasileira de Direito do Financeiro (ABDF), conselhos federais de várias profissões, entidades de classe e empresariais, associações de municípios e entidades de pesquisa.
A organização estima que o evento contará com aproximadamente 1650 congressistas (público médio das edições anteriores). Mas, deverá atingir em torno de 2 mil participantes durante os três dias de atividades, considerando os palestrantes, expositores e debatedores. Entre eles, estarão palestrantes internacionais, ministros de tribunais superiores e especialistas de universidades renomadas, centros de pesquisas e órgãos públicos.
O professor Farley Soares Menezes adianta que uma das presenças da VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeira será a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela fará a conferência de abertura e será homenageada durante o encontro.
“Com o evento, a Unimontes realizará uma grande reflexão sobre a reforma tributária e seus reflexos na atividade econômica no Estado de Minas Gerais e em todo o Brasil. O congresso visa difundir informações sobre as novas tecnologias e contribuirá para que empresas e empresários façam os adequados planejamentos tributários para os próximos anos”, explica o professor Farley Soares Menezes.
Ele salienta que o congresso será voltado para professores universitários, acadêmicos, empresários, advogados, contadores, economistas, gestores e servidores públicos, administradores, sociólogos, agrônomos, profissionais de Sistema de Informação, agentes políticos, biólogos, profissionais dos setores da saúde e do meio ambiente. As palestras e debates serão abertos a todos os interessados na reforma tributária
