A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) auxiliará o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nas ações de fiscalização e acompanhamento de obras públicas. Para isto, será assinado um termo de cooperação técnica entre as duas instituições. A proposta foi apresentada pelos promotores Guilherme Roedel Fernandez Silva, da Coordenadoria Regional de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico, e Daniela Yokoyama, coordenadora regional das Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação do Norte de Minas.
Os representantes do MPMG foram recebidos pelo reitor João dos Reis Canela – juntamente com o vice-reitor Antonio Alvimar Souza e outros integrantes da gestão superior – durante visita à Unimontes no início deste mês.
Na oportunidade, os promotores apresentaram a proposta de minuta de um termo de cooperação técnica. O objetivo é que a Universidade, por intermédio dos seus técnicos e professores do curso de Engenharia Civil (auxiliados pelos alunos), possa realizar vistorias e perícias técnicas em obras nos municípios que são alvo de procedimentos investigatórios e de avaliações por parte do Ministério Público Estadual.
A parceria poderá envolver professores e alunos de outros cursos de graduação da Unimontes como Direito, Ciências Contábeis e Serviço Social.
TRABALHO COMPLEMENTAR
O promotor Guilherme Roedel Fernandez Silva explicou que a ideia é que as equipes da Unimontes venham realizar um trabalho cooperativo com a Central de Apoio Técnico (CEAT) do Ministério Público de Minas Gerais, sediada em Belo Horizonte. “O objetivo é desenvolver uma ação preventiva, verificando se valores e os materiais usados nas obras são os mesmos previstos nos contratos dos serviços. Assim, estaremos garantindo a melhor qualidade das obras e defendendo os interesses coletivos”, afirma.
O promotor responsável pela Defesa do Patrimônio Público ressalta que a parceria entre a Unimontes e o MPMG também envolverá os acadêmicos dos cursos de graduação, possibilitando que os discentes tenham contato com a realidade. “Desta forma, haverá possibilidade que os alunos venham colocar na prática a teoria aprendida na sala de aula”, observa.
INFNCIA
Por sua vez, a promotora Daniela Yokoyama destacou que as equipes técnicas da universidade deverão acompanhar e fiscalizar obras física da área de educação, como a construção de creches nos municípios, previstas no Programa Pro-Infância (do Governo Federal). Ela salientou que a Unimontes também poderá desenvolver projetos de extensão voltados para a capacitação de servidores municipais da área social e conselheiros tutelares.
O reitor João dos Reis Canela enalteceu a importância das ações conjuntas desenvolvidas pela Unimontes e o MPMG. “Tratam-se de duas instituições compromissadas com estabilidade. Vale ressaltar que a Unimontes sempre esteve aliada com os princípios do Ministério Público”, enfatizou o reitor. Dando sequência aos trabalhos, pontua o professor João Canela, o próximo passo será a assinatura do termo de cooperação técnica para oficializar a parceria. “Serão desenvolvidas ações que, além de beneficiar a comunidade, estão inseridas nos projetos político-pedagógicos da universidade”, assegurou.
O encontro contou com a participação dos pró-reitores João Felício Rodrigues Neto (Ensino) e Jussara Maria de Carvalho Guimarães (Extensão); e o presidente da Comissão Técnica de Concursos (Cotec), professor Reinaldo Marcos Batista Teixeira, o procurador jurídico da Universidade, Henderson Geraldo Teixeira Ogando. Os diretores de centros de ensino professores Guilherme Vilela (Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas/CCET), Marileia de Souza (Centro de Ciências Humanas/CCH) e Maria ngela Figueiredo Braga (Centro de Ciências Sociais Aplicadas/CCSA) também acompanharam a audiência, juntamente com a diretora de Orçamento e Finanças da Pro-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças, Etiene Sizilio.
