Em 2025, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), a partir da Pró-Reitoria de Extensão, ampliará o projeto “Biblioteca Itinerante Vozes do Cárcere” no Presídio Alvorada de Montes Claros (11° RISP – DEPEN/MG), expandindo as ações para a ala masculina nessa Instituição. Tal iniciativa partiu do subdiretor de humanização do atendimento, Hensley Gomes, cuja proposta foi acordada em reunião com a coordenadora do projeto de remição, professora doutora Daniela Imaculada Pereira Costa, a pedagoga do Presídio Alvorada, Laísa Porto Nascimento.
Tal ampliação ocorrerá também em outro projeto coordenado pela professora Daniela, intitulado “Resgatando a dignidade e a liberdade por meio da leitura”, iniciado na Penitenciária de Francisco Sá, posteriormente sendo igualmente aplicado em Unaí, noroeste de Minas Gerais, na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior (PAOJ).
Nesse contexto, a intenção agora é expandir as ações para a ala feminina do referido Presídio, onde conversas nesse sentido foram iniciadas na manhã do dia 21 de fevereiro. Além disso, há a possibilidade desse projeto ser implementado também na cidade de Paracatu, que fica na mesma região do Estado e cujo campus da Unimontes oferece o curso de Letras/Português, quesito essencial para a execução dessas atividades.
Participaram da reunião no Presídio o professor Luiz Henrique Gomes Silva, responsável por essas atividades em Unaí; o diretor da Regional da 16ª Região Integrada de Segurança Pública / Polícia Penal, Sílvio Cardoso Pereira Júnior; o diretor do Presídio de Unaí, Estácio Cardoso Pereira Júnior; o subdiretor de Unidade, Janderson Aparecido Pereira de Jesus; a analista Marilda Batista Guimarães; e a assistente Kamilla de Souza Sales, acadêmica do curso de Letras/Português no campus Unaí, ambas funcionárias do Presídio.
O professor Luiz Henrique pondera que “a ampliação do projeto necessita passar por questões burocráticas para ter início, mas não demorará a ser implementada”. Ele explica que “o trabalho de extensão – há tempos desenvolvido pela Unimontes, dando origem à tese de doutorado da professora Daniela Imaculada Pereira Costa, intitulada “A leitura e a escrita como proposta de remição de pena para reeducandas de uma penitenciária do Norte de Minas: discursos de mulheres excluídas” vem dando frutos bastante substanciais, pois, além de diminuir a pena, proporciona um grande avanço no desenvolvimento da escrita e reflexão das pessoas privadas de liberdade (PPL)”. Um exemplo desse avanço, conclui Luiz Henrique, são as boas notas na redação do ENEM, que participantes desse tipo de projeto costumam obter.
Remição pela leitura
O “Resgatando a dignidade e a liberdade por meio da leitura” proporciona a remição de quatro dias para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) a cada livro lido no mês. Para que o objetivo seja alcançado, no entanto, o participante precisa ainda fazer um relatório do material lido, que é corrigido por um professor do Departamento de Comunicação e Letras, uma das parcerias que viabiliza o projeto na Unimontes.
A iniciativa atende, atualmente, na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior (PAOJ) de Unaí, que só possui homens, entre 11 a 15 detentos de um total de 970. Quando a ampliação para o Presídio (que abriga 245 presos, sendo 33 mulheres) for concretizada, inicialmente as ações deverão abranger em torno de 10 detentas.
Projetos para PPL
A professora Daniela Imaculada, Coordenadora geral do projeto “Resgatando a dignidade e a liberdade”, reitera que são dois os projetos destinados a pessoas privadas de liberdade: a “Biblioteca Itinerante Vozes do Cárcere’ e o “Resgatando a dignidade e a liberdade por meio da Leitura”. Ambos funcionam desde 2016 no Presídio Alvorada (Montes Claros), no Presídio Regional de Montes Claros, e na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá. As unidades, juntas, atendem cerca de 120 reeducandos, dos quais 10 reeducandas.
