Iniciativa promove a valorização docente e incentiva permanência de alunos nos cursos de licenciatura
O Ministério da Educação lançou, terça-feira, 14/01/2025, o Programa Mais Professores para o Brasil, visando estimular a entrada e permanência de alunos nos cursos de licenciatura e a valorização dos professores, desde sua formação. A pró-reitora de Ensino da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), professora Ivana Ferrante Rebello, ressalta que a instituição adere integralmente ao programa e destaca a importância da iniciativa.
“Considero o Programa Mais Professores para o Brasil como o um avanço extraordinário na política de valorização dos docentes, pois, compreende ações que incrementam a atratividade da carreira docente, reconhecendo a importância dos professores na formação de jovens críticos, criativos, competentes e capazes de propor soluções para a sociedade brasileira”, afirma a pró-reitora de Ensino.
“Não há como desconsiderar a relação professor-aluno como fundamental no processo educativo e a fórmula é simples: professores valorizados e bem-formados são capazes de transformar o mundo”, enfatiza a professora Ivana Ferrante Rebello.
Programa estruturado em cinco eixos
De acordo com o Ministério da Educação, o Programa Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. Por meio dos eixos, se desenvolverão as ações de incentivo à formação docente, entre as quais a oferta de uma bolsa de R$1.050,00 para estudantes dos cursos de licenciatura.
O primeiro eixo compreende a seleção para ingresso na docência e criação da Prova Nacional Docente (PND), cujo objetivo é uniformizar e qualificar a seleção dos professores em todo o Brasil, respeitando a autonomia dos estados, que poderão escolher aderir ou não ao programa. A seleção será feita por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado por estudantes do ensino superior.
Os docentes das redes públicas deverão fazer sua adesão ao Programa em fevereiro e divulgarão o processo seletivo – por meio da PND, entre fevereiro e junho. Em julho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá inscrições para a prova, que se realizará em novembro de 2025, com a publicação dos resultados em janeiro de 2026.
O segundo eixo consiste no investimento e estímulo à formação dos professores, com a oferta de uma bolsa de R$ 1.050,00 a cada aluno que pretenda cursar licenciatura e que tenha, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Prouni e FIES, obtido 650 ou mais pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A bolsa, além de representar um incentivo ao futuro professor, garante sua permanência com qualidade no curso de formação, podendo ser ofertada desde o primeiro período do curso. Serão pagas 12 mil bolsas, distribuídas, em ordem de prioridade, entre Sisu, Prouni e FIES, respectivamente. As bolsas remanescentes do Sisu irão para o Prouni, e assim em diante.
O terceiro eixo visa a alocação dos professores nas redes públicas de ensino, com enfoque nas localidades carentes de docentes do ensino básico. O objetivo é priorizar localidades e áreas do conhecimento com maior carência. Nesta vertente do programa, profissionais graduados que já atuam na área e aceitem trabalhar em localidades em que há baixa oferta de educadores receberão uma bolsa adicional ao salário de R$ 2,1 mil, por um período de dois anos. Além disso, serão ofertados cursos de pós-graduação Latu sensu durante o período de pagamento do valor extra, visando aprimorar a qualificação dos profissionais de ensino.
O quarto eixo objetiva reunir ações e políticas direcionadas exclusivamente ao professor, desde sua formação inicial e continuada à pós-graduação, no intuito de estimular o aperfeiçoamento do docente. O MEC disponibilizará, num portal específico, as informações sobre cursos de formação e especialização ofertados em todo o país.
O quinto eixo compreende ações conjuntas e efetivas para a valorização dos professores, por meio da consciência de seu papel social e da melhoria das condições de trabalho. Essas ações compreendem parceria com bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa) para acesso a benefícios específicos; parceria com o Ministério do Turismo com descontos em hotéis associados a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH); e a distribuição de 100 mil notebooks por ano para professores premiados.
