Iniciativa promove a valorização docente e incentiva permanência de alunos nos cursos de licenciatura
O Ministério da Educação lançou, terça-feira, 14/01/2025, o Programa Mais Professores para o Brasil, visando estimular a entrada e permanência de alunos nos cursos de licenciatura e a valorização dos professores, desde sua formação. A pró-reitora de Ensino da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), professora Ivana Ferrante Rebello, ressalta que a instituição adere integralmente ao programa e destaca a importância da iniciativa.
“Considero o Programa Mais Professores para o Brasil como o um avanço extraordinário na política de valorização dos docentes, pois, compreende ações que incrementam a atratividade da carreira docente, reconhecendo a importância dos professores na formação de jovens críticos, criativos, competentes e capazes de propor soluções para a sociedade brasileira”, afirma a pró-reitora de Ensino.
“Não há como desconsiderar a relação professor-aluno como fundamental no processo educativo e a fórmula é simples: professores valorizados e bem-formados são capazes de transformar o mundo”, enfatiza a professora Ivana Ferrante Rebello.
Programa estruturado em cinco eixos
De acordo com o Ministério da Educação, o Programa Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. Por meio dos eixos se desenvolverão as ações de incentivo à formação docente, entre as quais a oferta de uma bolsa de R$1.050,00 para estudantes dos cursos de licenciatura.
O primeiro eixo compreende a seleção para ingresso na docência e criação da Prova Nacional Docente (PND), cujo objetivo é uniformizar e qualificar a seleção dos professores em todo o Brasil, respeitando a autonomia dos estados, que poderão escolher aderir ou não ao programa. A seleção será feita por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado por estudantes do ensino superior.
Os docentes d das redes públicas deverão fazer sua adesão ao Programa em fevereiro e divulgarão o processo seletivo –por meio da PND, entre fevereiro e junho. Em julho, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). o INEP abrirá inscrições para a prova, que se realizará em novembro de 2025, com a publicação dos resultados em janeiro de 2026.
O segundo eixo consiste no investimento e estímulo à formação dos professores, com a oferta de uma bolsa de R$ 1.050,00 a cada aluno que pretenda cursar licenciatura e que tenha, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Prouni e FIES, obtido 650 ou mais pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A bolsa, além de representar um incentivo ao futuro professor, garante sua permanência com qualidade no curso de formação, podendo ser ofertada desde o primeiro período do curso. Serão pagas 12 mil bolsas, distribuídas, em ordem de prioridade, entre Sisu, Prouni e FIES, respectivamente. As bolsas remanescentes do Sisu irão para o Prouni, e assim em diante.
O terceiro eixo visa a alocação dos professores nas redes públicas de ensino, com enfoque nas localidades carentes de docentes do ensino básico. O objetivo é priorizar localidades e áreas do conhecimento com maior carência. Nesta vertente do programa, profissionais graduados que já atuam na área e aceitem trabalhar em localidades em que há baixa oferta de educadores receberão uma bolsa adicional ao salário de R$ 2,1 mil, por um período de dois anos. Além disso, serão ofertados cursos de pós-graduação Latu sensu durante o período de pagamento do valor extra, visando aprimorar a qualificação dos profissionais de ensino.
O quarto eixo objetiva reunir ações e políticas direcionadas exclusivamente ao professor, desde sua formação inicial e continuada à pós-graduação, no intuito de estimular o aperfeiçoamento do docente. O MEC disponibilizará, num portal específico, as informações sobre cursos de formação e especialização ofertados em todo o país.
O quinto eixo compreende ações conjuntas e efetivas para a valorização dos professores, por meio da consciência de seu papel social e da melhoria das condições de trabalho. Essas ações compreendem parceria com bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa) para acesso a benefícios específicos; parceria com o Ministério do Turismo com descontos em hotéis associados a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH); e a distribuição de 100 mil notebooks por ano para professores premiados.
