O Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM) e a Arquidiocese de Montes Claros realizam, a partir desta quinta-feira (20/8), o lançamento do livro “STF e o Poder Moderador – Política à Margem do Poder Constituinte na atuação do Supremo Tribunal Federal”. A obra é de autoria do Juiz de Direito, Érico Araújo Bastos, que atua no estado da Bahia.
Serão duas solenidades: a primeira acontece nesta quinta-feira, às 19h30, no auditório do prédio 1, no campus-sede. A segunda será no espaço do Museu Regional o Norte de Minas, no centro histórico de Montes Claros, às 19h30, nesta sexta-feira (21/8).
Conforme a programação, o autor Érico Araújo Bastos fará conferência e palestras sobre os temas “Judiciários e Reforma Política” e “Judiciário e Controle Social”. O evento também é iniciativa do Projeto de extensão “Olhar, Imaginar e Agir (OIA)”, da Unimontes.
SOBRE O LIVRO
A obra “STF e o Poder Moderador” analisa o Supremo Tribunal Federal em sua atuação de crescentes demandas políticas, os comandos constitucionais atentos ao caráter democrático – que emana da Constituição Federal de 1988 – e o espaço moderador da democracia. No livro, são destacadas as teorias de Nicolau Maquiavel, Antônio Negri e Jacques Rancière.
Impõe-se, ainda, o estudo da teoria do poder moderador, sua concepção e formas pelas quais se manifestou nos Estados Unidos, França e Brasil, bem como sua vinculação com a manutenção de estruturas aristocráticas nesses países. As teorias de Montesquieu e Benjamin Constant constituem-se eixos da análise.
SERVIÇO
Lançamento do livro
“STF e Poder Moderador – Política à Margem do Poder Constituinte na atuação do Supremo Tribunal Federal”
Data: 20 e 21 de agosto
Local: Auditório do prédio 1 (20/8) e Museu Regional da Unimontes (21/8)
Horário: 19h30
Conferência: “Judiciário e Reforma Política”
Conferencista: Érico Araújo Bastos – juiz de Direito do estado da Bahia
