Na noite desta segunda-feira (04/12), o reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, professor Wagner de Paulo Santiago participou da apresentação dos projetos já existentes entre a Unimontes, Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Receita Federal do Brasil e também das propostas de projetos futuros. Esteve presente o Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal – Juliano Brito da Justa Neves; o superintendente da RFB da 6ª Região Fiscal (MG) – Michel Lopes Teodoro; o delegado da Receita Federal – Andrey Soares de Oliveira e o pró-reitor de Pesquisa da IFNMG, o professor Edinei Canuto Paiva.
O evento aconteceu no Auditório do IFNMG – Campus Montes Claros, onde também aconteceu a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica para a inutilização da marca de mercadorias custodiadas pela Receita Federal do Brasil, com vistas a possibilitar a reciclagem ou a reutilização, mediante processo de descaracterização ou transformação de mercadorias apreendidas, sujeitas à destruição ou à inutilização e custodiadas pela Receita Federal do Brasil e pelos dirigentes das instituições.
O reitor da Unimontes, professor Wagner de Paulo Santiago agradeceu a parceria e reiterou o compromisso da Universidade com as causas sociais. “Quero agradecer a Receita Federal pelo trabalho, por confiar na nossa Unimontes, que é uma Universidade do Estado de Minas Gerais, com 61 anos, com um amplo campo de pesquisa, extensão e atuação. Sempre que vocês precisarem contem com a Unimontes”.
Ele também ressaltou a importância das experiências vividas pela comunidade acadêmica, por meio dos Projeto “Receita do Amor” e “Receita de Todos os Povos, de Todas as Culturas”. “É muito importante levar esses processos de descobertas e adaptações para nossos acadêmicos e professores, uma vez que proporcionam a eles encontrar soluções para destinação das mercadorias apreendidas e também poder contribuir para uma sociedade melhor”, ressaltou o reitor.
O Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal – Juliano Brito da Justa Neves destacou o trabalho diferenciado que tem sido feito pelas instituições do Norte de Minas. “Através de ações como essas, a Receita Federal pode dar um retorno à sociedade. Queremos agradecer o empenho dos acadêmicos e pesquisadores das instituições parceiras por essa ajuda. O que é feito em Minas Gerais é muito importante e nós queremos levar essa pauta, esses conhecimentos para todo o Brasil. Outras regiões do Brasil têm adotado projetos assim e nem de perto, com a força que nós temos aqui nesta região. Esse é um caminho pelo qual nós podemos dar uma bela contribuição para nosso país.”
As instituições parceiras do Norte de Minas apresentaram seus projetos para os representantes da RFB. A diretora do Centro de Educação a Distância – CEAD, Christine Martins de Matos apresentou a primeira parceria que teve início em 08/03/2023, na 2ª fase do Projeto Receita do Amor – Município-Polo: Montes Claros.
Como projetos futuros foram apresentados: 1 – laboratórios Multiusuários de Tecnologia, Inovação e Divulgação Científica que reúnam recursos e conhecimentos em diferentes áreas da Tecnologia e da Ciência, promovendo o desenvolvimento de projetos inovadores, a formação profissional e a divulgação científica para a sociedade; 2 – O Palco Itinerante – Unidade Móvel da PREx que visa estimular e difundir atividades artístico-culturais na cidade e região; ampliar as ações extensionistas da Unimontes desenvolvendo ações de cunho pedagógico e artístico promovendo vivências de apreciação, criação e educação em artes, por meio de oficinas, mesas e palestras.
PRESENÇAS
O vice-reitor da Unimontes e superintendente do Hospital Universitário (HU-Unimontes), professor Dalton Caldeira Rocha, esteve presente na apresentação, junto com o diretor regional da Polícia Penal da 11 RISP, Antônio Costa, e o representante da UFMG, professor Fernando Colen; os professores da Unimontes: a pró-reitora de Planejamento, Gestão e Finanças, Cláudia Luciana Tolentino Santos, o pró-reitor de Extensão, Rogério Othon Teixeira Alves; a pró-reitora de Pesquisa, Maria das Dores Magalhães Veloso e o pró-reitor Adjunto de Pós-Graduação, Daniel Coelho de Oliveira.
Entrega simbólica das doações
Na terça-feira (05), o Projeto Receita Cidadã: povos tradicionais do Norte de Minas receberam quase R$2 milhões em doações de mercadorias apreendidas em evento com entrega simbólica das doações, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Moc).
A equipe da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) esteve presente e apresentou seus projetos. A solenidade contou também com a presença do vice-prefeito de Montes Claros, professor Guilherme Guimarães, os deputados federais Marcelo Freitas e Paulo Guedes, o deputado estadual Oscar Teixeira, representantes de várias intuições, imprensa e convidados.
Um novo lote de mercadorias apreendidas pela Receita Federal será doado para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos do Norte de Minas. Dessa vez, as beneficiárias serão, em sua maioria, entidades que trabalham com a promoção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas.
A edição do projeto, intitulada “Receita de Todos os Povos, de Todas as Culturas”, faz parte do programa “Receita Cidadã”, que visa a promoção e transformação social, por meio da destinação solidária de mercadorias que foram apreendidas pelo órgão em ações de repressão aos crimes de contrabando e descaminho.
As doações devem englobar produtos diversos, como smartphones, eletrônicos, utensílios domésticos e vestuários. São itens que poderão ser objeto de bazares pelas entidades; repassados a famílias por elas assistidas; ou mesmo aproveitados nas atividades administrativas das OSCs beneficiadas. Estima-se que, no total, sejam doados em torno de R$1,7 milhão em mercadorias, que serão divididas entre as entidades.
Serão contempladas 63 (sessenta e três) entidades filantrópicas, distribuídas por 33 municípios da região. Entre as comunidades alcançadas estão as indígenas, como os Povos Xakriabás, de São João das Missões/MG. Também comunidades quilombolas da região de Januária/MG, Curvelo/MG e Salinas/MG; extrativistas e agricultores familiares de São Romão/MG e Arinos/MG; vazanteiros de Manga/MG; produtores de mel de Bocaiuva/MG; e colônias de pescadores de Pedras de Maria da Cruz/MG e entidades que promovem a cultura na região, como a Associação dos Catopés, Marujos e Caboclinhos de Montes Claros/MG.
Além da 11° Subseção da OAB/MG em Montes Claros, o evento conta com o apoio da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico – (Fadetec Unimontes), da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor) e da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams).