O Serviço de Assistência Jurídica Itinerante (SAJ-Itinerante) da Universidade Estadual de Montes Claros realiza neste domingo (14/04), em Jequitaí (Norte de Minas), uma sessão de orientação jurídica gratuita para a população em geral. A iniciativa faz parte do “Dia da Cidadania”, na Escola Estadual Professor Luciano, em parceria com a Prefeitura e Câmara Municipal. As ações serão desenvolvidas entre 9h e 13h.
Onze acadêmicos do curso de Direito (diurno e noturno) participam do atendimento, sob a supervisão das professoras Ionete de Magalhães Souza e Enild Costa Moreira e Silva, do referido curso, e Denise Alencar Donizete de Castro, do curso de Serviço Social. As orientações se concentram nas áreas do Direito Previdenciário (em especial “aposentadoria rural” e “benefícios de prestação continuada da assistência social”) e Direito da Família.
Ações em 2012
O SAJ Itinerante é um programa de extensão do curso de Direito com o objetivo principal de oferecer assistência jurídica gratuita às populações carentes na área de abrangência da universidade. Somente em 2012, as ações beneficiaram diretamente 1.785 pessoas em escolas públicas, praças, centros comunitários e projetos sociais em bairros de Montes Claros e nos municípios de Bocaiuva, Janaúba, Januária, Jequitaí, Almenara e São Francisco.
“Benefício é disponibilizado às comunidades carentes
há 11 anos; somente em 2012, foram
1,7 mil atendimentos na área de abrangência da Unimontes”
As atividades foram coordenadas também pela professora Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira, com o envolvimento de 100 acadêmicos e oito professores dos cursos de Direito e de Serviço Social. Em geral, questões do Direito da Família, Direitos do Consumidor, Direito Trabalhista e Direito Previdenciário, principalmente.
No mesmo período, o público pode participar, ainda, de palestras educativas com temas de relevo jurídico e social: Direito da criança e do adolescente, combate à violência doméstica, “bullying” e Direito Eleitoral, dentre outros. Da mesma forma, o SAJ Itinerante realizou seminários acadêmicos para divulgar o conhecimento produzido na Universidade, como o “II Seminário de Direito Constitucional: teoria do Estado Democrático de Direito” e “I Seminário de Direito Penal: enfoque na realidade criminal brasileira e conseqüências sociais”.
Comemoração – Segundo a coordenadora Ionete de Magalhães o ano de 2012 foi muito especial para o programa, que comemorou os dez anos de atividades e recebeu diversas homenagens em Montes Claros e região. “Acreditamos que o programa cumpre satisfatoriamente sua missão de levar a assistência jurídica gratuita aos necessitados ao mesmo tempo em que possibilita aos estudantes colocar em prática os ensinamentos obtidos em sala de aula”, conclui a coordenadora.
