O debate sobre a “Consolidação do Estado Democrático de Direito pelo Processo Eleitoral” é o tema central das discussões do II Seminário de Direito Eleitoral, que o curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros realiza nestas quarta e quinta-feira (19 e 20/09), juntamente com as Coordenadorias institucionais de Pesquisa e de Pós-Graduação em Direito. As atividades acontecerão no espaço OAB/Eventos, na sede da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Montes Claros.
Ainda em pauta, o processo eleitoral e suas implicações sociais, jurídicas e políticas. Entre os participantes, além de professores, acadêmicos, advogados, juízes, promotores e delegados, estão o juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG), Flávio Couto Bernardes; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Bruno Terra Dias; os juízes eleitorais em Montes Claros, Lailson Braga Baeta Neves e Marco Antônio Ferreira, e os professores Oscar Dias Correia Júnior e José Luiz Quadros de Magalhães (PUC-Minas).
PALESTRAS
A abertura acontecerá nesta quarta-feira (19), a partir das 19 horas, com palestras “A Federação e Cidadania: uma visão do Processo Eleitoral”, a ser proferida pelo juiz Bruno Terra Dias; “Direito Fundamental do sufrágio e a atuação do juiz”, por Lailson Braga Baeta Neves; e “Aprovação de Contas e suas implicações no processo eleitoral”, com juiz Flávio Couto Bernardes.
As atividades terão prosseguimento na quinta-feira (20), a partir das 19 horas, com as seguintes palestras: “Propaganda eleitoral e suas implicações”, com Oscar Dias Corrêa Júnior, ex-deputado estadual e federal e juiz eleitoral do TRE; “Direito Penal Eleitoral”, com Marco Antônio Ferreira; e “Democracia majoritária e democracia consensual: a relação entre Constituição e Democracia”, com José Luiz Quadros de Magalhães, mestre e doutor em Direito.
São parceiros na realização do evento os cursos de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIP-MOC), Faculdades Funorte e Faculdades Santo Agostinho, OAB/Minas, Diretório Central dos Estudantes (DCE/Unimontes), Serviço de Assistência Jurídica Itinerante (SAJ-Itinerante), Amagis, OAB Subseção Montes Claros e Infobits – Empresa Júnior do curso de Sistemas de Informação da Unimontes.
