Estagiários do Serviço de Assistência Jurídica – SAJ/Itinerante –, vinculado ao curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), participaram das atividades do Projeto “Ministério Público Itinerante”, que percorreu diversos municípios do Norte de Minas em um trabalho de aproximação da comunidade para facilitar o acesso à Justiça.
Dentre as ações, foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público, além de palestras sobre temas ligados aos direitos dos cidadãos. O projeto itinerante foi criado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais há dois anos, com o objetivo de divulgar a instituição – suas funções e formas de acesso -, além de promover a integração entre os promotores de Justiça e a comunidade.
No Norte de Minas, ao longo de maio, foram visitados os municípios de São Francisco (17 e 18), Brasília de Minas (19), São João da Ponte (20) e Montes Claros (24 e 25). Os trabalhos na região foram encerrados na última quinta-feira (26 de maio), em Bocaiuva.
BENEFICIADOS
Participaram das ações nesses municípios 20 acadêmicos que integram o Programa SAJ/Itinerante, beneficiando diretamente cerca de 600 pessoas. Entre outros serviços oferecidos a orientação nas áreas de direito previdenciário, direito de família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade), direito de sucessões (partilha de bens) e alvarás judiciais. Em Montes Claros, as ações foram concentradas na Praça da Catedral.
Uma das coordenadoras do SAJ/Itinerante, Ionete Magalhães de Souza, salienta que “a experiência foi muito proveitosa, tanto para os profissionais como para os acadêmicos de Direito”. Ela lembra que o projeto do Ministério Público Estadual apresenta princípios similares à iniciativa da universidade, frisando que as ações buscam aproximar cada vez mais a justiça dos cidadãos.
