Uma das ações da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) que presta atendimento gratuito à população de baixa renda é desenvolvida pelo Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), vinculado ao curso de Direito. Os trabalhos acontecem no campus-sede. No ano de 2014, o SAJ totalizou 2.584 atendimentos, somando 325 ações ajuizadas.
Atualmente, existem em tramitação 3.091 ações ajuizadas pelo Serviço de Assistência Jurídica da Unimontes. O SAJ funciona em caráter permanente, no térreo do prédio 1, no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, sede do Centro de Sociais Aplicadas (CCSA).
A coordenadora SAJ, professora Thelma Pompeu Ribeiro Gusmão, ressalta a relevância do atendimento para garantia do acesso à Justiça por parte da população. “Mais de 80% dos casos atendidos são da Vara de Família envolvendo questões como separação, guarda de filhos e pensão alimentícia, além da solução de conflitos”, observa. “São atendidas gratuitamente pessoas que realmente precisam e que verdadeiramente buscam segurança quanto à resolução dos seus problemas”, completa a coordenadora.
EQUIPE
Ela lembra que o Serviço de Assistência Jurídica conta com uma equipe formada por 30 professores, que supervisionam a atuação de cerca de 240 estagiários de diversos períodos dos turnos matutino e vespertino do curso de Direito. Ao comparecer ao núcleo do SAJ no campus-sede, o cidadão recebe atendimento individualizado, tem a situação analisada para o devido encaminhamento do caso na esfera judicial.
A professora Thelma Pompeu destaca que o SAJ também tem grande importância para os estudantes de Direito, por proporcionarem a eles o contato com a prática jurídica. “Por intermédio do SAJ, os acadêmicos têm a prática efetiva do que aprendem na sala de aula e a oportunidade de vivenciar a prática jurídica”, avalia.
Aluna do 10º período do curso de Direito matutino na Unimontes, Daniela Luiza Fernandes é uma das estagiárias do SAJ e ressalta a importância da iniciativa para seu futuro profissional. “O SAJ proporciona o contato direto com a clientela, que é atendida gratuitamente. Com o auxílio dos professores, temos condições de conhecer como é o trabalho na prática. Podemos observar por diversos ângulos o processo judicial. Isso contribui para uma melhor formação jurídica”, declara Daniela.
