O Programa Serviço de Assistência Jurídica Itinerante (SAJ Itinerante), do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), foi classificado para a etapa final do Prêmio Innovare, promovido pelo Instituto Innovare, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O concurso, realizado em nível nacional, tem como objetivo identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça brasileira.
O SAJ Itinerante conta com a participação de cinco professores orientadores e cerca de 100 acadêmicos voluntários do curso de Direito da Unimontes. Por intermédio da iniciativa, é proporcionado atendimento jurídico gratuito e palestras sobre o exercício da cidadania e o acesso à Justiça, com atividades desenvolvidas em bairros de Montes Claros e em outros municípios do Norte de Minas.
Criado há 11 anos, o programa já proporcionou o atendimento a mais de 20 mil pessoas, sobretudo, nas áreas do Direito de Família, Direito de Propriedade e Direito Previdenciário. Além disso, permite a prática por parte dos alunos do curso de Direito, sendo que, ao longo de 11 anos, cerca de 750 estudantes atuaram como voluntários nas atividades.
Representante do concurso, Ricardo Silva Magalhães Viana conheceu de perto as ações do Programa SAJ Itinerante (Foto: Divulgação/SAJ)
A professora Ionete de Magalhães Souza, uma das coordenadoras do Programa SAJ Itinerante, ressalta que um dos principais motivos para a indicação é que a Unimontes implementou um projeto de extensão pioneiro com objetivo de levar a assistência jurídica gratuita às comunidades carentes
“Para a Unimontes, a indicação do SAJ/Itinerante para a etapa final do Prêmio Innovare representa mais uma visibilidade de tudo que pode ser produzido no âmbito acadêmico e recompensa também o seu papel de levar à comunidade a excelência do ensino, pesquisa e da extensão”, afirma a professora Ionete Magalhães.
Ela salienta ainda que além de beneficiar à comunidade e proporcionar a prática pelos alunos, o programa contribui para o incremento da pesquisa no curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. “Isso pode ser comprovado pelas publicações de artigos e trabalhos científicos em revistas especializadas e apresentados em fóruns universitários”, observa.
Dentro do cronograma do Prêmio Innovare, na última segunda-feira (26/08), esteve em Montes Claros o representante do concurso Ricardo Silva Magalhães Viana. Ele veio à cidade com o objetivo de conhecer e avaliar as ações do Programa SAJ Itinerante. Nesse sentido, realizou entrevistas com professores e estudantes participantes do programa, verificando como é prestado o auxílio à comunidade.
