Será realizada nesta terça-feira (08/05), às 19h30, no auditório Mário Ribeiro da Silveira (prédio 6 do campus-sede), a solenidade comemorativa aos 10 anos do Serviço de Assistência Jurídica Itinerante (SAJ Itinerante), desenvolvido pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), através dos professores e alunos do curso de Direito. Integrando as comemorações dos 50 anos da Unimontes, a cerimônia será presidida pelo reitor João dos Reis Canela, juntamente com a vice-reitora Maria Ivete Soares de Almeida, contando com as presenças de professores, acadêmicos, autoridades e convidados.
As atividades terão continuidade na quinta-feira, dia 10 (data do aniversário do programa), quando será feita a bênção das instalações da sede SAJ, no prédio 1 do Campus Professor Darcy Ribeiro, pelo padre Antonio Alvimar de Souza. Também haverá o plantio de mudas no campus-sede.
Ao longo de uma década, o SAJ Itinerante beneficiou cerca de 14 mil pessoas em todas as suas áreas de atuação (orientações e atendimentos jurídicos, palestras, seminários e congressos). Atualmente, participam diretamente das ações cinco professores e 30 alunos do curso de Direito, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
“A comemoração oficial pela universidade demonstra a importância desse programa de extensão, que tem impacto também no ensino e na pesquisa”, avalia a professora Ionete de Magalhães Souza, uma das coordenadoras do Serviço de Assistência Jurídica Itinerante, juntamente com a professora Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira.
O SAJ Itinerante tem como objetivo informar e orientar, “in loco”, os cidadãos sobre seus direitos e deveres, além de recepcionar e encaminhar denúncias sobre violações dos direitos humanos, facilitando o acesso à Justiça. Além disso, leva o atendimento judiciário diretamente até os cidadãos de baixa renda, promovendo a inclusão social e a integração da universidade com a comunidade na qual está inserida. Dessa forma, contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.
ÁREAS
Os acadêmicos do programa oferecem orientação nas diversas áreas jurídicas, tais como: direito de família e sucessões (divórcio, guarda, investigação de paternidade, pensão alimentícia, união estável, interdição, inventário), direito de propriedade (usucapião), direito previdenciário, direto trabalhista e direito penal (denúncias de maus tratos, violência doméstica, abusos, dentre outras).
Durante os anos de funcionamento do programa, os professores e acadêmicos do curso de Direito da Unimontes atenderam os moradores de diversos bairros de Montes Claros, com atividades em escolas e em eventos como “Dia do Voluntariado – Dia D”. As equipes da universidade também atendem a solicitações de instituições filantrópicas e entidades de classe, como Rotary, Sest/Senat e Fiemg. O SAJ Itinerante também já beneficiou moradores de vários municípios norte-mineiros: Jequitaí, São Francisco, Montalvânia, São João da Ponte (comunidade quilombola de Agreste), Grão-Mogol, Botumirim, Cristália e Bocaiúva.
