A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), por meio do programa de extensão universitária Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante (S.A.J. Itinerante), alcançou resultados expressivos na promoção de cidadania e acesso à justiça em 2024. O programa beneficiou diretamente 7.386 pessoas e contou com a participação de cerca de 150 alunos do curso de Direito. Seu foco principal é oferecer assistência jurídica gratuita às comunidades de baixa renda, especialmente nas periferias.
Nos primeiros meses do ano, foram realizados cursos de aperfeiçoamento em Mediação e Conciliação, além de palestras e atendimentos jurídicos, que beneficiaram 2.009 pessoas. No segundo trimestre, esse número cresceu para 4.047. Já no terceiro, 858 pessoas foram atendidas, enquanto no último trimestre, o programa alcançou 472 atendimentos.
Ações de destaque em 2024
O S.A.J. Itinerante desenvolveu atividades temáticas como as campanhas “Contra o Bullying”, “Setembro Amarelo”, “Outubro Rosa”, “Contra o Racismo” e “Dignidade Trans”. Além disso, promoveu dois mutirões de atendimentos em parceria com outros programas de extensão da Unimontes e instituições de ensino superior. Os eventos “Direitos em Ação”, realizado na APAE, e “Inclusão e Assistência”, no Parque Municipal Milton Prates, atenderam pessoas com deficiência e ampliaram o alcance do programa.
“Com uma abordagem que alia atendimento à comunidade e formação acadêmica, o S.A.J. Itinerante reafirma o compromisso da Unimontes com a inclusão social e o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária”, destaca o professor Rodrigo Leal Teixeira, coordenador do projeto.
O que é o S.A.J. Itinerante?
O Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante (S.A.J. Itinerante), criado em 2002 e transformado em programa em 2008, é uma iniciativa do curso de Direito da Unimontes, vinculado ao Departamento de Direito Público Adjetivo. Seu objetivo é orientar a população de baixa renda sobre seus direitos e os procedimentos necessários para garanti-los. Através de palestras, atendimentos jurídicos, rodas de conversa e distribuição de cartilhas, o programa aproxima as comunidades das informações jurídicas fundamentais, promovendo acesso efetivo à justiça.
“A grande dificuldade enfrentada por boa parte da população periférica é o acesso ao Poder Judiciário, devido à escassez de recursos financeiros e à falta de informação sobre os processos legais. Para muitos, um campus universitário parece distante e inacessível, o que torna o programa ainda mais relevante”, explica o professor Rodrigo Leal.
Além de beneficiar a comunidade externa, o S.A.J. Itinerante também desempenha um papel crucial na formação dos estudantes de Direito. “Ao unir Ensino, Pesquisa e Extensão, o programa contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e capacitados, além de fortalecer o papel da universidade como agente de transformação social”, conclui o professor.
Retorno das atividades em 2025
As atividades do S.A.J. Itinerante serão retomadas em fevereiro de 2025, com a realização de plantões de atendimento jurídico. O objetivo é continuar oferecendo suporte à população de baixa renda e contribuir para a formação prática dos alunos do curso de Direito da Unimontes, fortalecendo o impacto social do programa.
