A destinação de mais recursos orçamentários para as universidades estaduais mineiras foi discutida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quarta-feira (28/10). A reunião contou com a participação do reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), professor Antonio Alvimar Souza, juntamente com a reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), professora Lavínia Rodrigues.
Na oportunidade, o reitor da Unimontes apresentou a proposta de emendas impositivas por partes dos deputados estaduais – direcionadas às duas universidades mantidas pelo Estado. Ele ressaltou o papel imprescindível das duas instituições de ensino superior para o desenvolvimento de Minas Gerais e para a população, com abrangência em praticamente todas as regiões do Estado.
“Percebemos que estas instituições recebem muitos estudantes, cujo histórico das famílias revelam pessoas que não puderam cursar uma universidade. Então, elas têm uma importância social, política, econômica e cultural, entre outros aspectos”, afirmou o professor Antonio Alvimar Souza.
No caso específico da Unimontes, ele apresentou os dados atuais da instituição, que conta com mais de 11 mil alunos matriculados em seu campus-sede e em mais 11 campi avançados nas regiões Norte e Noroeste do Estado, além do Vale do Jequitinhnha. Lembrou que a instituição tem 56 cursos de graduação e três cursos superiores tecnológicos presenciais, mantendo, ainda, seis cursos tecnológicos a distância, nove cursos de graduação a distância e diversos cursos técnicos de formação inicial e continuada, além das atividades de pesquisa, pós-graduação, extensão e na prestação de serviços.
O gestor da Unimontes destacou para a Comissão da ALMG que a Unimontes está presente direta e indiretamente em 342 municípios mineiros, o que representa quase 40% do território do Estado, com alcance em mais de 2 milhões de pessoas atendidas.
Solicitação da contratação de servidores temporários
Ainda durante a Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, o reitor Antonio Alvimar Souza solicitou à Casa Legislativa a aprovação de projeto de lei que autoriza a contratação de servidores temporários pelas universidades estaduais. O objetivo é o atendimento das demandas imediatas das atividades de ensino, pesquisa, extensão e da prestação de serviços à comunidade.
Ele apresentou proposta de maior flexibilidade às instituições estaduais de ensino superior para que os seus dirigentes possam fazer remanejamentos e ajustes internos de pessoal em cargos de comissão, sem que isso possa gerar impactos financeiros para o Estado.
Outro ponto evidenciado pelo professor Antonio Alvimar foi a solicitação formal para o apoio governamental à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), de forma que a entidade possa colaborar mais com as instituições estaduais no fortalecimento e consolidação da investigação científica, no ensino e na extensão universitária.
PARA 2021
Sobre uma emenda específica para ampliar recursos orçamentários para as universidades, a proposta será apresentada ao Orçamento do Estado, com o objetivo de ampliar os recursos destinados à Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) já para 2021. A iniciativa foi anunciada pela presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira (PT), como desdobramento desta audiência.
Segundo a deputada Beatriz Cerqueira, a proposta de emenda será elaborada em conjunto com as instituições estaduais de ensino superior. Ela disse que pretende apresentar uma proposta para que sejam destinados às duas universidades estaduais mineiras 10% do valor arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a exemplo do que ocorre no Estado de São Paulo.
