Nos próximos dias, será publicado no Diário Oficial da União o edital da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) que visa a contratação das obras das 13 escolas técnicas que serão construídas em Minas Gerais no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado, envolvendo recursos da ordem de R$ 96 milhões. O programa é implementado pelo Ministério da Educação (MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e Unimontes. Conta também com a participação das prefeituras.
A Unimontes será responsável pela implantação das unidades do Brasil Profissionalizado nos municípios de Bocaiúva, Brasília de Minas, Espinosa, Grão Mogol, Ibirité, Janaúba, Joaíma, Lagoa Santa, Manga, Monte Azul, Pompéu, Taiobeiras e Unaí. O valor destinado para a construção de cada escola técnica é de R$ 7.385.000.
O programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. Possibilita, ainda, a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.
CADA CENTRO
De acordo com convênio firmado entre o MEC/FNDE, Governo do Estado, Unimontes e os municípios, cada unidade terá 5.580 metros quadrados de área construída, com capacidade para 1,2 mil alunos. Conforme as metas do programa, os centros de formação terão cursos profissionalizantes – já definidos – criados a partir da demanda e vocação de cada microrregião. O máximo é de três cursos para cada centro.
Além de doação das áreas para a construção dos centros, as prefeituras devem dotar os terrenos da infraestrutura necessária para o começo das construções: terraplanagem, redes de água, esgoto e energia elétrica. As prefeituras também deverão executar as obras de pavimentação do acesso às escolas.
Antes da elaboração do edital, uma equipe da universidade realizou visitas aos municípios contemplados, com o objetivo de verificar a situação dos terrenos doados pelas prefeituras para o recebimento das obras. De acordo com o pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Unimontes, Juventino Ruas Abreu Junior, após a licitação, as obras serão concluídas dentro de 12 meses.
Ele destaca que o cronograma de implantação das escolas técnicas do Brasil Profissionalizado terá uma segunda etapa que consiste na aquisição de equipamentos e mobiliários, o que deverá envolver recursos da ordem de R$ 71,5 milhões.
