Analisar o processo de inclusão dos alunos com Necessidades Especiais (NEE), que ingressaram pelo sistema de cotas – especificamente da categoria deficientes – nos cursos de licenciatura da Unimontes. Este foi um dos objetivos do estudo desenvolvido pela pesquisadora, professora Silvana Diamantino França, do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais da Universidade Estadual de Montes Claros. O trabalho faz parte de sua tese de conclusão do curso de doutorado em Educação pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Portugal, onde a tese foi apresentada.
O tema abordado foi a “Inclusão dos Alunos com Necessidades Especiais (NEE) no Ensino Superior: um Estudo de Caso na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)”. O estudo também teve como objetivos avaliar as percepções dos professores no que se refere à atuação na sala de aula inclusiva inerente ao atendimento aos portadores de necessidades especiais, bem como as diretrizes constantes nos projetos políticos pedagógicos dos cursos de licenciaturas da Unimontes. Nesse aspecto, foram observados os princípios, políticas, saberes e práticas de inclusão que vêm sendo desenvolvidos para garantir a permanência com qualidade dos alunos com necessidades especiais matriculados no ensino superior.
A professora Silvana Diamantino é pesquisadora na área de Educação Inclusiva e integrante do Grupo de Pesquisa em Educação Diversidade e Saúde -GEPEDS. O estudo desenvolvido por ela foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
MÉTODO
A pesquisa foi realizada com a aplicação de questionários junto aos professores e acadêmicos de 9 cursos: Artes Música, Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências da Religião, Educação Física, Geografia, História, Letras Espanhol, Letras Inglês, Letras Português e Pedagogia – somente licenciaturas.
Além das entrevistas, foram analisados os projetos político-pedagógicos. Também houve uma avaliação da acessibilidade pelos portadores de deficiência no campus-sede, que desde o 1º semestre de 2005, em atendimento à Lei Estadual 15.529/2004 de reserva de vagas que contempla afrodescendentes carentes (20%), egressos de escolas públicas (20%) e portadores de deficiência e indígenas (5%).
GARANTIR A ACESSIBILIDADE
“Foi possível realizar neste estudo um mapeamento de caráter objetivo, em que os dados levantados na análise documental e nas percepções de alunos com NEE e professores dos cursos de licenciatura mostraram a realidade da inclusão escolar na Unimontes. Nesta perspectiva e, em conformidade com análise estudada nos documentos que orientam o desenho curricular dos cursos de licenciatura na universidade”, afirma a doutora Silvana Diamantino.
Ela ressalta que a pesquisa apontou “indicadores de que o desenvolvimento dos princípios, saberes e práticas da inclusão ainda não aconteceram de forma efetiva nos currículos em ação tendo em vista que, em um dos aspectos mais evidenciados como possível obstáculo para a inclusão é a falta de formação continuada dos professores da instituição e, respectivamente, a lacuna de fundamentos teóricos epistemológicos para subsidiar a formação inicial dos acadêmicos das licenciaturas”.
Nessa questão, explica, “verifica-se como os professores ministram as aulas para garantir o ensino e aprendizagem desses alunos especiais. Com esse estudo, percebemos que, dependendo do tipo de deficiência, ao ingressar na Universidade o aluno se depara com barreiras atitudinais que dificultaram seu processo de ensino-aprendizagem”.
Neste sentido, por meio da análise documental dos projetos político-pedagógicos dos cursos, bem como de materiais iconográficos, foi evidenciada as formas de acessibilidade dos alunos com NEEs na Universidade, tanto no que tange ao conhecimento e suas adaptações curriculares às licenciaturas quanto às plataformas arquitetônico-físicas no sentido de garantir o acesso a esses sujeitos aos diversos espaços, como: Biblioteca, laboratórios, sala de aula, auditório, rampas e elevadores nos prédios do Campus Universitário.
BANCO DE DADOS
A professora Silvana Diamantino lembra que, na mesma perspectiva, foi percebida a importância da elaboração de políticas públicas como fator de inclusão. “A Instituição vem desenvolvendo projetos que visam à melhoria no atendimento das necessidades desses alunos, Dentre eles, foi criado o Núcleo de Sociedade Inclusiva – Nusi – como políticas de acessibilidade para intensificar as pesquisas e promover estratégias de inserção social nas áreas de educação. Por intermédio deste Núcleo, nota-se que a Unimontes desenvolveu trabalhos que possibilitaram o acesso, a permanência e a socialização dos estudantes com necessidades especiais”, destaca.
O estudo serviu também para a criação de um banco de dados pela Unimontes relativo à acessibilidade dos alunos portadores de deficiência matriculados na universidade. Silvana Diamantino explica que, a partir dos resultados da pesquisa, as coordenações didáticas de alguns cursos pesquisados da Unimontes começaram a fazer adaptações em seus currículos, observando as demandas para a formação inicial dos portadores de deficiência.
“O estudo apontou indicadores para o trabalho com os estudantes portadores de necessidades especiais da educação básica. Considerou-se, enfim, que o acesso, o ingresso e a permanência dessas pessoas com algum tipo de necessidade especial no ensino superior não devem ser pautadas somente pelo caráter meramente assistencialista. Deve-se adotar, sobretudo, medida ou política de caráter universal que valorize estas pessoas na sua plenitude de seus direitos sociais, ou mesmo, no acesso aos bens educacionais, científicos e artístico-culturais na Universidade”, afirma.
