Parceria com o TJMG: aberto mutirão de julgamentos na Unimontes

O campus da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) é uma das sedes do “Mutirão do Tribunal do Júri 2013”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Inserida nas metas judiciais da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a iniciativa conta também com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério da Justiça.

Este “mutirão” faz parte do Programa “Novos Rumos”, com a previsão de 100 julgamentos de crimes dolosos contra a vida, que serão realizados até 25 de setembro, iniciando sempre às 9 horas. As atividades acontecem em salas e auditório do prédio 1 (Centro de Ciências Sociais Aplicadas/CCSA), do Campus Universitário, onde funciona o curso de Direito da Unimontes.

Durante a solenidade de abertura do “Mutirão do Salão de Júri”, na manhã desta segunda-feira (02/09), houve a assinatura do termo de cooperação entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Tribunal de Justiça, que oficializa a ação conjunta. A cerimônia contou com a presença do coordenador-executivo do Programa “Novos Rumos”, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, também assessor da presidência do TJMG, que assinou o termo de cooperação, juntamente com o reitor João dos Reis Canela.

Presenças

Participaram o representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; o promotor Rodrigo Antonio Ribeiro Storino (representante do Ministério Público Estadual); o juiz Francisco Lacerda de Figueiredo, da Vara de Execuções Criminais do Fórum Gonçalves Chaves; e o diretor do CCSA/Unimontes, professor Paulo César Mendes Barbosa. Juntamente com juízes, promotores, defensores públicos e outras autoridades civis e militares, também esteve presente o chefe o 11º Departamento de Polícia Civil de Montes Claros, delegado Rogério da Silva Evangelista.

O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos – que, além do Programa “Novos Rumos” também representou o presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues –, ressaltou a importância do Mutirão de Julgamentos no sentido de acelerar os trabalhos da Justiça e atender às demandas da sociedade. Ele enalteceu a contribuição da Unimontes, lembrando que, em 2012, a Universidade Estadual de Montes Claros sediou o projeto-piloto do programa. “Além de produtora de conhecimento, a universidade mostra-se preocupada com a promoção de mudanças da sociedade, participando das ações para a eficácia da jurisdição criminal”, assegurou.

Ele agradeceu a contribuição de outros parceiros como o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado. Lembrou que, neste ano, os “mutirões’ se estenderam a diversas comarcas do Estado, com a previsão de realizar quatro mil julgamentos relativos às ações ajuizadas até 31 de dezembro de 2009.

O reitor João Canela destacou a satisfação da Unimontes de trabalhar em parceria com o Tribunal de Justiça e sediar o mutirão de julgamentos. “A comunidade de nossa Universidade sente-se engradecida ao fornecer ambiente adequado para os julgamentos e contribuir com a promoção da Justiça”, afirmou.

Por sua vez, o diretor do CCSA, professor Paulo César Mendes Barbosa, salientou que o mutirão de julgamento permite o aprendizado prático aos alunos do curso de Direito no próprio espaço universitário. “Com os mutirões, a sala de aula é transformada no salão do júri, de forma que o estudante de direito possa vivenciar na prática aquilo que ele aprende na teoria”, observou Mendes Barbosa.

Matheus Martins Souto, de 22 anos, aluno do 5º ano de Direito da Unimontes, acompanhou um dos julgamentos e elogiou a iniciativa. “O mutirão de julgamentos é interessante para que possamos observar os debates entre as partes. É uma experiência que vai nos ajudar a escolher qual ramo do Direito devemos seguir”, considerou o acadêmico.