O Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental – (NIISA) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e o Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e Cultural – JUSDIV da Universidade de Brasília (UnB) realizaram trabalho de campo junto às comunidades tradicionais quilombolas, vazanteiras e pesqueiras na Bacia do Médio Rio São Francisco. Também haverá diálogo com assessorias jurídicas e entidades civis que atuam junto a estes grupos. As visitas aconteceram no período de 27 a 29 de maio de 2024.
As atividades tiveram como tema a violação de direitos e contaram com a presença da ex- Vice Procuradora-Geral da República, Ela Wiecko, professora e pesquisadora do JUSDIV da UnB. Ela coordena o Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos (MOITARÁ), vinculado à Clínica de Direitos Humanos e Democracia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB).
A ex-procuradora federal é docente da Linha de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito que abrange Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública; Estudos de Gênero e Relações Étnico-Raciais, Dogmáticas Críticas e Direitos Humanos. Além de ter exercido a função de vice-Procuradora da República, Ela Wiecko foi a primeira e única mulher a presidir a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), tornando-se referência em direitos humanos para o Ministério Público Federal.
O diálogo com a professora Ela Wiecko faz parte de uma parceria entre o NIISA/Unimontes e o JUSDIV/UnB por meio do projeto de pesquisa “Povos das Águas e Terras Crescentes: conflitos e as violações de direitos nas Terras da União no médio São Francisco-MG”, financiado pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto é coordenado pela Professora Felisa Anaya, do Departamento de Saúde Mental e Saúde Coletiva (DMSC) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros.
Foram visitados os territórios tradicionais das comunidades quilombolas e vazanteiras dos
municípios de Pedras de Maria da Cruz, Januária, Manga e Matias Cardoso. Durante as visitas foram recebidas denúncias de violação de direitos referentes aos grupos étnicos presentes. Após a visita, a professora e a equipe do NIISA, reuniram-se no PPGDS- Unimontes com assessorias jurídicas e agentes de entidades de apoio em uma Roda de conversa que teve como tema “Violações de direitos e mecanismos de denúncias internacionais nos conflitos no Médio São Francisco – Minas Gerais”.
