Será criado na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) um grupo de trabalho instituído pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex), com o objetivo de desenvolver ações do núcleo do Cejuc- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – implantado em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O grupo será interdisciplinar, envolvendo professores dos curso de Direito e Serviço Social dos departamentos de Filosofia, Politica e Ciências Sociais, Medicina e Saúde Coletiva e da representação dos discentes.
A criação do grupo de trabalho foi anunciada oficialmente pelo reitor professor João dos Reis Canela, nessa quinta-feira (06), durante reunião de trabalho, realizada na Sala dos Conselhos (prédio da Reitoria), com o objetivo de discutir as diretrizes do Cejuc na Unimontes. O encontro contou com as presenças dos juizes de direito Richardson Xavier Brant e Evandro Cangussu Melo, respectivamente, coordenador e coordenador adjunto do Cejuc da Comarca de Montes Claros.
Pela Universidade, além do reitor, participaram a diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), professora Maria ngela Figueiredo Braga; o pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, professor Roney Versiani Sindeaux, o pró- adjunto de Extensão, Paulo Eduardo Gomes de Barros; e o procurador, Henderson Geraldo Teixeira Ogando. Estiveram presentes os representantes do curso de Direito, professores Marcos Antonio Ferreira (chefe do departamento de Direito Adjetivo e juiz da Segunda Vara de Família de Montes Claros) e Luiz Alberto Mendes Dias (chefe do departamento de Direito Substantivo), juntamente com as professoras Andrea Jabubaszko (representante do departamento de Politica e Ciências Sociais) e Josiane Pereira Silva e Nascimento (representante do curso de Serviço Social) .
Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania foram criados por meio da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e têm por finalidade desafogar e agilizar a Justiça. Os trabalhos em Montes Claros foram iniciados em fevereiro de 2015, em parceria com as instituições de ensino superior da cidade que ofertam cursos de Direito, incluindo a Unimontes.
Durante o encontro dessa quinta-feira, o professor João dos Reis Canela informou que a proposta de criação do grupo de trabalho do núcleo do Cejuc deverá ser analisada na próxima reunião do Cepex/Unimontes. O reitor destacou que, além de ser uma atividade multidisciplinar, o núcleo deverá desenvolver as ações de forma integrada com o Serviço de Assistência Judiciária (SAJ), vinculado ao curso de Direito.
O juiz Richardson Xavier Brant destacou a importância da instalação dos Cejucs, que constituem uma importante iniciativa do CNJ no sentido de agilizar a justiça, por meio da conciliação e mediação de conflitos. “Esta é uma ideia alvissareira e promissora no sentido de responder a uma questão pela qual grita a sociedade”, afirmou o magistrado.
BALANÇO DAS MEDIAÇÕES
O juiz Evandro Cangussu Melo fez uma apresentação sobre o sistema de funcionamento dos Cejucs, que contam com os setores pró-processual e processual. Na fase pró-processual “os conflitos são resolvidos por meio informal e gratuito, por meio de acordos”, explicou.
O magistrado apresentou números dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania em 2016. No ano passado, o Cejuc da Comarca de Montes Claros teve no setor processual 2.310 sessões marcadas e 1.806 sessões realizadas, com a efetivação de 465 acordos (26,75%). No setor pré – processual foram marcadas 192 sessões e a realização de 89 audiências, com a realização de 39 acordos (43,8%).
No estado de Minas Gerais, durante o ano de 2016, os Cejucs tiveram no setor processual 108.535 audiências marcadas e 90.704 sessões realizadas, com 29.883 acordos (32.9%). No setor pré-processual foram marcadas 28.514 sessões e realizadas 14.860 audiências, chegando a 8.319 acordos (55,98%).
O juiz Evandro Cangussu enalteceu a importância da Universidade Estadual de Montes Claros. “Com a marca da Unimontes, a nossa expectativa é que teremos um campo fértil para trabalhar e com grande ganho para a população”, enfatizou.
