A Liga Acadêmica de Direito Constitucional e Contemporaneidade (LADCC), vinculada ao curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), realizou, no dia 5 de outubro, evento comemorativo pelos 37 anos de existência da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988. A iniciativa reuniu cerca de 40 pessoas, entre acadêmicos e professores, do 3º período de Direito, às 09h, em sala do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), situado no Prédio 1 do campus-sede. Na programação palestras e dinâmicas.
Ulysses Guimarães
Presidente da LADCC, o acadêmico Maurício Gabriel Mendes Gaia destacou que a data remete a “momento de reflexão sobre o papel da nossa Carta Cidadã na consolidação da democracia’. Ele Lembrou as palavras do então deputado federal Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), que inaugurou na nova ordem democrática, após 21 anos de ditadura militar: “A Constituição não é perfeita; ela própria confessa que pode ser reformada.” Daí, enfatizou Maurício Gaia, a importância do estudo do Direito Constitucional. Ulysses Guimarães morreu em outubro de 1992, vítima de acidente de helicóptero. Seu corpo nunca foi encontrado.
Esclarecimento e revisão
Já o também acadêmico José Luis Massari pontuou a relevância do “esclarecimento e conscientização” proporcionado pela data. “O trabalho que a Liga está fazendo é muito bom. Vale ressaltar que esse evento é algo que se deve comemorar sempre que houver a possibilidade”, sublinhou ao enaltecer o trabalho da liga.
A aluna Karen Angélica gostou do evento. “Revisou alguns pontos que o professor já havia trazido em sala de aula e apresentou outras temáticas interessantes, bem explanadas”. Na opinião dela, a celebração dos 37 anos da Carta Magna “trouxe também a Constituição para que pudéssemos consultar junto às referências de cada período e de cada ano”.
Pilares democráticos
Professor coordenador da LADCC, o juiz federal Wilson Medeiros Pereira disse que “celebrar os 37 anos da Constituição Cidadã de 1988 junto aos acadêmicos do terceiro período matutino da Unimontes foi uma oportunidade ímpar de reflexão sobre os pilares democráticos de nossa nação”.
Os membros da LADCC, na opinião de Maurício Gaia, “demonstraram notável maturidade acadêmica ao conduzirem as palestras, compartilhando conhecimentos sobre direitos fundamentais e a importância histórica da nossa Carta Magna”. Ele manifestou ter sido “inspirador observar o protagonismo estudantil em ação”.
Carta Magna
O presidente da LADCC explica que “a Constituição da República não é apenas um documento jurídico, mas um projeto de sociedade que consagrou direitos fundamentais após décadas de autoritarismo”. E que “formar juristas conscientes dessa dimensão transformadora do Direito Constitucional é nossa missão”.
Liga
A Liga ‘Acadêmica de Direito Constitucional e Contemporaneidade promove o debate constitucional qualificado para, assim, formar cidadãos comprometidos com os valores democráticos.
A ocasião também marcou o encerramento do primeiro grupo de ligantes da LADCC, a primeira liga institucionalizada do curso de Direito da Unimontes. O estudante antecipa que, “em breve”, novas inscrições serão abertas, o que fortalece “nosso compromisso de fomentar o estudo e o protagonismo estudantil nessa área tão importante do Direito”.
