Fomentar o debate em busca de melhores práticas na perspectiva do Direito Ambiental como bem fundamental. Este é o principal objetivo do Congresso de Direito Ambiental, que será realizado em Montes Claros nos dias 13 e 14 de junho. A iniciativa é da União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA), em parceria com outras instituições, entre as quais a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Um dos temas do Congresso em discussão será o licenciamento ambiental, envolvendo a questão das barragens e com a participação de renomados especialistas no assunto. As atividades estão programadas para o Salão de Eventos, da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Bairro Ibituruna.
No cronograma constam palestras e minicursos sobre temas como “Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais”, “Licenciamento Ambiental Municipal” e “Resíduos Sólidos e Novas Perspectivas Econômicas”.
Os minicursos serão ministrados nos dois dias do evento, de 8 às 12 horas e de 14 às 17h30. As inscrições podem ser feitas pelo link.
Além da apresentação de experiências profissionais na área, o Congresso de Direito Ambiental tem como proposta fomentar o debate jurídico sobre temas de interesse comuns em meio ambiente, “promovendo um encontro entre pesquisadores, acadêmicos, sociedade, empreendedores, judiciário e profissionais cujas diretrizes ambientais são instrumentos de trabalho”.
No dia 13, às 19h20, logo após a solenidade de abertura, estará em discussão o tema “Licenciamento ambiental municipal: consórcios e instrumentos de cooperação da lei complementar”. O palestrante será o professor e advogado Alexandre Burmann, mestre em Avaliação de Impactos Ambientais e especializado em Direito Ambiental.
Às 20h40, será proferida a palestra “Gestão de Risco em Grandes Acidentes”, com abordagem do professor e advogado Werner Grau Neto, doutor em Direito Tributário Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP). Ainda no mesmo dia, às 21h40, haverá palestra “O que é Direito Ambiental”, pelo professor e doutor em Direito Ambiental Paulo de Bessa Antunes, autor de vários livros sobre o tema. A mediadora será a professora e advogada Adélia Alves Rocha, doutorando em Direito Ambiental, docente do curso de Direito da Unimontes, integrante da UBAA e uma das coordenadoras do Congresso.
No dia 14, ás 19 horas, a abertura dos trabalhos será feita pelo professor do curso de Direito da Unimontes e juiz de Direito Marcos Antonio Ferreira. Às 19h20, será ministrada a palestra “Impasses do Direito na Gestão das Águas no Brasil”, pelo professor Alexandre dos Reis Magrinelli, mestre em Sustentabilidade Econômica e Ambiental.
Às 20 horas, o tema de debate será “Política Nacional de Resíduos Sólidos: desafios e oportunidades para os municípios”, com abordagem pela professora Direito Ambiental Rita Maria Borges Franco, mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica ((PUC/SP).
Encerrando a programação, às 21h30, será discutido o “Licenciamento Ambiental: incidência sobre análise de risco ou mera análise de impactos ambientais? Reflexos sobre a dinâmica de regularização de barragens de mineração”. A questão será abordada pelo advogado e professor Ricardo Carneiro, mestre em Direito Ambiental, Minerário e Energia. O mediador será o promotor Paulo César Vicente de Lima, da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco.
SERVIÇO
Congresso de Direito Ambiental
Dias: 13 e 14 de junho
Onde: Salão de Eventos da OAB
Inscrições pelo site AQUI
