Lançado oficialmente o Projeto 10envolver, uma iniciativa da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que tem a Universidade Estadual de Montes Claros como uma de suas parceiras. Na última segunda-feira (12), em solenidade na Capital Mineira, presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Alceu Torres Marques, foi assinado o termo de cooperação técnica entre as instituições conveniadas, que contou com a presença do reitor da Unimontes João dos Reis Canela.
A proposta do projeto que irá atuar nos dez municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de todo Estado é de incrementar as ações de participação popular por meio de programas sociais. Pelo convênio assinado, a Unimontes atenderá às cidades de sua área de atuação: Bonito de Minas, Fruta de Leite, Gameleira, Indaiabira e Pai Pedro – através de diagnósticos socioambientais. O trabalho será executado a partir de abril por professores do curso de Serviço Social e do mestrado em Desenvolvimento Social.
O professor João Canela afirma que, no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, áreas que têm a atuação direta da Unimontes, a Universidade já cumpre seu papel social por meio da produção de conhecimento, de pesquisas e de projetos extensionistas. “Conhecemos bem as realidades e apoiamos qualquer ação que venha a agregar esse trabalho e ajudar no desenvolvimento das regiões”, finalizou o reitor.
Também são parceiras do programa a Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Universidade de Itaúna e o Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais.
O coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, explica que o projeto busca a sinergia institucional, com a integração do Ministério Público e das universidades. “O caminho escolhido foi contribuir para o fomento do capital social e, a partir desse capital, promover o desenvolvimento local”, disse.
Entre os meios de trabalho, o promotor destaca o incremento à participação social e o fortalecimento institucional das associações e do controle social por meio dos conselhos.
Além do procurador-geral de Justiça, assinaram o convênio de cooperação técnica o coordenador da Cimos, Paulo César Vicente de Lima; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador de Justiça Rogério Filippetto; o pró-reitor de Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora, professor Marcelo Soares Dulci; a professora da UFMG, Rosilene Siray Bicalho; a professora da UFVJM Ana Catarina Perez Dias e o chanceler da Universidade de Itaúna, professor Ralph Batista da Maulaz. A cerimônia contou, ainda, com a participação do conselheiro nacional do Ministério Público, procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior (egresso da Unimontes); o coordenador da Secretaria de Planejamento Estratégico (Sepe), promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira; e o diretor pedagógico do Ceaf, promotor de Justiça Gregório Assagra de Almeida.
COMO FUNCIONARÁ – O Ministério Público escolheu dez municípios com os menores índices de acordo com os dados apresentados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)/2000. O índice se baseia no pressuposto de que, para aferir o desenvolvimento de uma população, não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana.
Desse modo, o PNUD, que é a rede global de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, mede e divulga, desde 1990, o IDH de milhares de municípios do mundo inteiro. A partir do diagnóstico social dos dez municípios mineiros de menor IDH e dos seus respectivos relatórios, o grupo de pesquisa tem possibilidade de apresentar projetos de ações direcionados para atender as necessidades sociais dessas populações.
PROJETOS DIRIGIDOS
O coordenador do projeto no âmbito da Unimontes, professor Luiz Wanderley Lobo, adiantou que de posse dos dados levantados, a equipe técnica irá elaborar projetos sociais para os municípios beneficiados. Essas sugestões serão encaminhadas ao Ministério Público, “para que este possa fazer intervenções junto ao governo mineiro para a implementação de novas políticas que tenham como objetivo a elevação do IDH e, consequentemente, a melhoria das condições de vida da população envolvida”, salientou o professor.
