As disciplinas “História da África” e “Cultura Afro-Brasileira
A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) será responsável pela capacitação de 1,4 mil professores do ensino fundamental e médio da rede pública sobre as temáticas “História da África” e a “Cultura Afro-Brasileira”. A iniciativa faz parte do programa de Ações Afirmativas para a População Negra no Ensino Superior – Uniafro – , a partir de convênio firmado entre a instituição e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com interveniência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC). O financiamento é da ordem de R$ 1.185.453,35.
Em todo o País, o programa reunirá 86 universidades e faculdades na execução das ações. A capacitação atende às exigências do decreto 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e determina a obrigatoriedade das duas disciplinas – “História da África” e a “Cultura Afro-Brasileira” – na formação do professor que atua no ensino básico.
“A participação da Unimontes no Uniafro reforça a proposta de formação continuada dos professores da educação básica conforme determina o governo federal”, explica a professora Zilmar Santos Cardoso, uma das autoras da proposta da Universidade aprovada junto ao MEC. Ela explica que o programa compõe as políticas afirmativas do MEC para a implementação definitiva o decreto 10.639/2003, que acrescenta a educação étnico-racial nos dois níveis do ensino básico.
Dentre todas as universidades conveniadas, a Unimontes é a de maior volume de recursos liberados no âmbito do programa. As atividades serão desenvolvidas pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, sob a coordenação dos professores José Paulo Gomes (executivo) e Waway Kimbanda (acadêmico). A capacitação terá a duração de 80 horas, com aulas às sextas e aos sábados ao longo de um ano. No primeiro momento, a Unimontes atenderá somente a rede pública municipal e estadual em Montes Claros
MULTIDISCIPLINAR
O professor José Paulo Gomes explica que a capacitação terá um perfil multidisciplinar, ao reunir em seu corpo docente os professores dos cursos de graduação da Unimontes que já discutam questões raciais em seus respectivos currículos. “A tendência é de contar com profissionais de todas as áreas com ações étnico-raciais em seus currículos”, acrescentou.
O coordenador executivo ainda destaca que a iniciativa é considerada como um importante passo para a implementação de um curso de pós-graduação Lato sensu no campus-sede da Unimontes sobre a “História da África”. “Além disso, abrirá discussões sobre a mudança do currículo nas graduações que a Universidade oferece em Montes Claros e nos demais campi”, completou o professor José Paulo.
REFERÊNCIAS
A proposta de convênio que contempla a Unimontes já foi publicada pelo Diário Oficial da União. A Universidade tem uma série de referências em estudos sobre a cultura afro-brasileira. Além de pesquisas nas áreas de Ciências Sociais, Saúde e História com as comunidades de remanescentes de escravos no Norte de Minas – quilombolas -, a instituição possui um dos primeiros Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) entre as universidades mineiras, com objetivo articular e desenvolver pesquisas para disseminar práticas e ações afirmativas, com temáticas relativas à população negra.
Outro ponto de destaque está na experiência bem sucedida que a Universidade Estadual de Montes Claros tem com o sistema de reserva de vagas, implementado desde 2004, em atendimento à Lei Estadual 15.259/2004, contemplando os afrodescendentes – comprovadamente carentes – com 20% das vagas ofertadas em seus dois processos seletivos anuais.