Dentre os argumentos apresentados ao Ministério da Economia “a imponência do minério para a indústria norte-mineira”
O governo brasileiro adotou uma medida antidumping para aplicar sobre as importações de magnésio metálico oriundas da China e da Rússia. Isso, na prática, significa uma forma de combate à prática do dumping: quando uma empresa vende um produto para um novo mercado por um preço inferior. A iniciativa, efetivada pelo Comitê-Executivo de Gestão, da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, teve como base os estudos encaminhados pelo Grupo Rima, o único produtor brasileiro de silício.
E parte deste trabalho apresentado pela empresa foi elaborada por uma equipe de pesquisadores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), por intermédio de projeto gerido pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor). O estudo foi desenvolvido pelos professores doutores Marcos Esdras Leite e Luiz Andrei Gonçalves Pereira, ambos do Departamento de Geociências, Diogo Albuquerque e Geraldo Reis, que são do Departamento de Economia.
COMO FOI
A Câmara de Comércio Exterior brasileira publicou a Resolução no 31, em 30 de dezembro de 2019, que determina o encerramento da avaliação de interesse público instaurada por meio da Circular Secex no 17, de 3 de abril de 2019. Nela, consta a não suspensão da exigibilidade das medidas antidumping definitivas aplicadas às importações brasileiras de magnésio metálico, provenientes da China e da Rússia.
Dessa forma, a decisão implica na manutenção da medida contra o dumping incidente sobre as importações originárias dos referidos países, que ameaçam a produção do magnésio brasileiro e considerada estratégica para a economia do país e, em particular, do Norte de Minas. O produto constitui um insumo importante para as indústrias químicas, metalúrgicas, eletroeletrônicas (computadores e celulares), aeroespaciais, bélicas e automotivas – entre outras.
DETALHES
O estudo detalhou que há uma cadeia produtiva regional ampla, complexa, integrada e articulada; gera empregos formais e garante renda acima da média regional para um enorme contingente de colaboradores diretos e indiretos. Por isso, os elementos destacados no estudo da equipe de pesquisadores da Unimontes procuraram justificar a necessidade da manutenção das medidas antidumping incidentes sobre as importações realizadas a preços predatórios, uma vez que o Grupo Rima tem uma grande relevância econômica e social para a região norte-mineira e, notadamente, para o município de Bocaiuva.
A suspensão da medida poderia comprometer a sobrevivência de um segmento vital para a indústria do país, que se consolidou como o único produtor brasileiro de magnésio e como o maior empregador do setor no Norte de Minas Gerais, respondendo por cerca de 10% do emprego industrial da região.
RELEVÂNCIA – Ao atender os setores de ponta, que utilizam insumos e processos avançados na produção com elevado conteúdo tecnológico nas diversas cadeias produtivas e com grande agregação de valor para a economia nacional, o magnésio tornou-se um produto estratégico, que de forma gradativa vem substituindo o alumínio e mesmo o aço em diversas aplicações.
Além disso, influencia na implementação de atividades de pesquisa e de desenvolvimento, que colocam a referida empresa na vanguarda do setor em âmbito mundial, com uma tecnologia própria e inovadora, inteiramente nacional (e cobiçada por concorrentes de outros países). Outra reflexão a partir do estudo: e diminui a dependência da importação de um insumo estratégico para diversos setores da economia nacional, ao mesmo tempo em que assegura a agregação de valor à indústria brasileira.
