Uma forma de potencializar os eventos populares coletivos está na criação de consórcios integrados de cultura entre pequenos e médios municípios. A iniciativa ajuda, sobremaneira, na captação de recursos a partir das leis de incentivos fiscais, como acontece com o Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC), receita bem sucedida no interior de São Paulo e que foi apresentada aos municípios do Circuito do Lago de Irapé, durante a programação do III Festival de Inverno de Grão Mogol.
Diretor de comunicação do CIC, o jornalista Luiz Felipe Nunes foi o convidado pela Pró-Reitoria de Extensão da Unimontes para falar sobre o modelo da iniciativa paulista, que orienta os gestores municipais a ter acesso à legislação específica – Lei federal 11.107/2005 – para a formação de consórcios públicos. “Basicamente, o consórcio permite o uso comum de bens, além da promoção de ações da mesma natureza, de forma integrada”, disse.
A lei, segundo ele, contempla projetos com municípios até 350 mil habitantes. “Uma vez constituído sob o ponto de vista legal, o consórcio passa a ser uma entidade pública que representa o grupo de municípios”, completa. Ainda conforme o jornalista, o potencial cultural detectado com o Festival de Inverno de Grão Mogol, com ações ecológicas, de lazer e esportivas, oficinas culturais, concursos musicais e apresentações artísticas, remete à promoção integrada de cidadania.
CULTURA Jornalista Luiz Felipe Nunes abordou a importância de iniciativa que contribuem para a cultura regional (foto: Alex Sezko/Unimontes)
“O Circuito do Lago de Irapé é formado por 14 municípios de duas regiões de grande riqueza cultural e histórica, que são o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha. E o Festival traduz tudo isto. Ou seja, já existe uma experiência consolidada para formatar um projeto de consórcio compatível com a proposta que o Festival de Inverno tem”, acrescenta Luiz Felipe.
Numa forma de incentivar a cultura regional, ao final da palestra, o jornalista mostrou exemplos de projetos de WebTV, Ações de Coletivos e TV Social contemplados por editais no interior paulista, e que se tornaram casos bem sucedidos dentro da proposta do Consórcio Intermunicipal Culturando.
Organizado pela Universidade Estadual de Montes Claros e pela Prefeitura de Grão Mogol, com o apoio de 13 municípios do entorno do Lago da Usina Hidrelétrica de Irapé, o Festival de Inverno chega à terceira edição consecutiva, com projeção de reunir cerca de 40 mil pessoas em seis dias de atividades. Paralelamente, acontece o III Festival da Canção, com premiação recorde de R$ 15 mil.
O que é o consórcio público?
É uma cooperação entre entes da Federação. A lei dos Consórcios Públicos 11.107/2005) prevê que essas organizações de direito público são associações públicas
