Com o objetivo de promover debates sobre garantias constitucionais e cidadania, a Universidade Estadual de Montes Claros realiza nesta terça e quarta-feira (16 e 17/04), o III Seminário de Direito Constitucional. O evento com palestras de jurisconsultos e especialistas é dirigido a professores e estudantes do curso de Direito. Toda a programação acontece no Espaço OAB Eventos, no bairro Ibituruna.
A solenidade de abertura será às 19 horas deste dia 16, com duas conferências: “Direito Constitucional Penal”, com o juiz Marco Antônio Ferreira, diretor da Seccional Norte da Associação Mineira dos Magistrados (Amagis): e “A Judicialização das Políticas Públicas”, com o vereador e policial federal Cláudio Ribeiro Prates.
No segundo dia do evento (17), mais duas palestras: “Projeções Constitucionais do Novo Código de Processo Civil”, por Wellington Luzia Teixeira, autor de vários livros e artigos na área processual e conselheiro da OAB Federal; e “Desenvolvimento Econômico e o Custo Brasil”, por João Paulo Fernandes da Silva, professor de pós-graduação da Unimontes e autor de diversos artigos científicos.
O coordenador pedagógico do curso de Direito da Unimontes, professor Leonardo Linhares Drumond Machado, destacou a relevância do seminário para profissionais e alunos do Direito. Ele lembrou que estarão em discussão “temas de fundamental importância, haja vista que o Direito Constitucional destaca-se por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado”.
