A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) realizará nesta quarta-feira (15), a solenidade de encerramento do I Seminário Norte-mineiro de Direito Administrativo, à noite, no auditório da OAB/Eventos. Na programação, palestra com o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Tarcízio de Almeida Melo, e conferência e lançamento de livro sobre Mérito Administrativo, com o professor Edimur Ferreira de Faria, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).
Com palestras e mesas redondas, o evento teve início no dia 8 deste mês, organizado pela Unimontes em parceria com a 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o apoio da apoio da Escola Superior de Advocacia, Serviço de Assistência Jurídica Itinerante (SAJ/Itinerante) e a Pró-Reitoria de Extensão. Cerca de 500 acadêmicos de todos os cursos de Direito ministrados na cidade participam da programação.
A programação terá início às 19 horas, com a conferência “Controle do Mérito Administrativo pelo Poder Judiciário”, com o professor Edimur Ferreira Faria, seguida pela palestra “A Repressão da Fraude no Controle do Mérito Administrativo”, em abordagem do desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, também professor na PUC-Minas.
Ao final dos trabalhos, acontecerá o lançamento do livro “Controle do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário”, de Edimur Ferreira. A obra é resultado de sua tese de doutorado concluído na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Atualmente, o tema é de alta relevância em todas as instâncias do Direito”, analisa o autor.
