A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), por meio da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), realizou uma série de inspeções nos principais laboratórios da universidade nos dias 6, 13 e 17 de dezembro de 2024.
As ações abrangeram diversas áreas de pesquisa, incluindo o Laboratório de Ensino e Pesquisa em Microbiologia, o Biotério, as áreas experimentais do Instituto de Pesquisa da Unimontes e o Laboratório de Bioprocessos (BIOS).
As inspeções realizadas pela CIBio têm como objetivo fundamental garantir a segurança nos laboratórios da Unimontes, protegendo tanto os pesquisadores e estudantes quanto a comunidade em geral. Além disso, visam prevenir riscos ambientais, especialmente no manejo de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), minimizando impactos negativos ao meio ambiente. Outro objetivo importante é fortalecer a qualidade da pesquisa, promovendo práticas laboratoriais seguras e alinhadas às melhores normas internacionais, o que assegura a credibilidade e a relevância científica das pesquisas.
As ações também buscam garantir o cumprimento das legislações vigentes, em conformidade com as diretrizes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), evitando sanções e reforçando a reputação da Unimontes como uma instituição de excelência. Por fim, essas ações fomentam a capacitação contínua dos pesquisadores e técnicos, identificando necessidades de treinamento para aprimorar cada vez mais a atuação da comunidade acadêmica.
A CIBio se dedica a garantir a segurança e qualidade das atividades realizadas em seus laboratórios, especialmente aqueles que lidam com Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em pesquisas que abrangem desde avanços científicos até aplicações práticas no ensino e na extensão.
A importância da CIBio para a Unimontes
A CIBio desempenha um papel estratégico na Universidade Estadual de Montes Claros. Instituída pela Portaria nº 161 – Reitor/2012 e atualizada pela Portaria nº 070 – Reitor/2019, a comissão é um órgão colegiado interdisciplinar vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, com caráter consultivo e deliberativo. Sua missão principal é garantir que as atividades acadêmicas, científicas e de extensão envolvendo OGMs sejam conduzidas de maneira ética, segura e responsável.
Além disso, a comissão assegura que essas atividades estejam em conformidade com a legislação nacional, incluindo a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005), e com normas nacionais e internacionais, minimizando riscos ao meio ambiente e à saúde pública.
Competências da CIBio
Entre as competências da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) estão a supervisão das atividades de ensino, pesquisa e extensão que envolvem Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), além da emissão de pareceres técnicos e certificados sobre projetos e instalações. A CIBio também é responsável por estabelecer programas preventivos e de inspeção para assegurar que as instalações atendam aos padrões de biossegurança.
Outra atribuição é investigar incidentes relacionados ao uso de OGMs e reportar as conclusões aos órgãos competentes. Além disso, a Comissão oferece consultoria e orientação aos pesquisadores, promovendo as boas práticas laboratoriais e abordando questões éticas relacionadas à manipulação desses organismos.
A atual composição da CIBio
A CIBio é composta por profissionais altamente capacitados, com amplo conhecimento técnico e científico, conforme determina a legislação vigente. A composição atual da comissão, estabelecida pela Portaria nº 097 – Reitor/2023, inclui:
Mauro Aparecido de Sousa Xavier (Coordenador)
Rafael Soares Duarte de Moura
Viviane de Oliveira Vasconcelos
André Luiz Sena Guimarães
Dardânia Glayce Barbosa Souto
Os membros da CIBio possuem mandato de dois anos, com possibilidade de recondução, e atuam de forma interdisciplinar para abordar os desafios complexos da biossegurança de forma eficaz e abrangente.
Contato
Pesquisadores, docentes e demais interessados podem entrar em contato com a CIBio pelo e-mail oficial: comite.cibio@unimontes.br. O canal está aberto para dúvidas, sugestões e solicitações relacionadas às atividades de biossegurança na Unimontes.
