A atividade serviu para receber as contribuições da sociedade para a elaboração do orçamento de 2024
Nesta sexta-feira, 27, a Universidade Estadual de Montes Claros sediou o encontro regional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A atividade serviu para receber as contribuições da sociedade para a elaboração do orçamento de 2024 e discutir em quais ações os recursos devem ser investidos. A reunião aconteceu no Auditório do Centro de Ciências Básicas da Saúde (CCBS), em Montes Claros.
O encontro foi presidido pelo presidente da Comissão, deputado estadual Marquinho Lemos que agradeceu o espaço cedido pela Universidade. “Queremos agradecer ao reitor da Unimontes, professor Wagner de Paulo Santiago pela acolhida e cessão do espaço para esse importante debate, e também o apoio do vice-reitor, Dalton Caldeira Rocha aqui presente”.
O presidente também falou sobre a importância da participação popular. “É importante salientar que o processo de escuta da sociedade, no qual a população pode apresentar propostas para o desenvolvimento de políticas públicas em vários setores, como educação, cultura, agricultura familiar e meio ambiente. Isso demostra a importância que a Assembleia dá a participação popular, sempre criando e aperfeiçoando os mecanismos de escuta da sociedade”, ressaltou o parlamentar.
É por meio do PPAG que são organizados os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos, com as respectivas metas físicas e ornamentarias, e as regiões do Estado beneficiadas. O plano é revisado anualmente pelos deputados da Assembleia com a participação da sociedade para incluir as necessidades da população.
O vice-reitor da Unimontes, professor Dalton Caldeira Rocha ressaltou a importância de sediar a reunião. “A revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é importante e indispensável para o desenvolvimento de nossa região e é por isso que a Unimontes recebe hoje, a Assembleia Legislativa e população do Norte de Minas, para estabelecer as diretrizes e programas do governo de Estado de Minas Gerais para que se tornem programas permanentes de desenvolvimento”.
Também estiveram presentes na reunião a vice-presidente da ALMG, deputada estadual Leninha; os deputados estaduais Andréia de Jesus, Ricardo Campos e Leleco Pimentel; a superintendente Regional de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, Mônica Veloso; o prefeito de Serranópolis de Minas, Marcão; os vereadores de Montes Claros Iara Pimentel e Edson Pereira; subsecretário de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural – Seaba, Ricardo Dimicheli; diretor regional do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene, Wendel Souza e representantes de 21 cidades do Norte de Minas Gerais.
ENCONTROS NA CAPITAL
Depois das atividades no interior, haverá encontros na Capital entre 6 e 10 de novembro, sempre na Escola do Legislativo, à Avenida Olegário Maciel, 2.161, no Bairro de Lourdes. Com o objetivo de ampliar ainda mais a discussão sobre o PPAG, a ALMG também disponibiliza uma consulta pública on-line até 5 de novembro.
As contribuições podem ser enviados por meio do site: https:// www.almg.gov.br/participe/consulta_publica/ppag2024/.
As sugestões recebidas e analisadas pela equipe técnica da ALMG poderão se transformar em emendas tanto ao projeto do PPAG quanto ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pelo Parlamento mineiro com pedidos de informações ou de providências a outro órgão ou entidade governamental.
Finalizando todo esse processo, uma audiência de encerramento será realizada no dia 14 de novembro, às 15 horas, pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.