Na primeira semana de fevereiro a UNIMONTES através do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) e o Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA), realizou evento sobre Construção de Protocolos de Consulta Livre, Prévia e Informada, contando com o apoio da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e do Projeto Nova Cartografia Social do Nordeste.
O objetivo do evento foi oportunizar a informação e o intercâmbio de experiências entre os povos do Vale do Jequitinhonha, Norte de Minas Gerais e outras regiões do Brasil, trazendo para o centro do debate a construção de alternativas para a garantia da OIT na Prática, sobretudo no contexto de povos e comunidades tradicionais em situação de conflito.
Um momento pelo qual foi possível trazer pela primeira vez à Unimontes, no campus-sede batizado com o nome do antropólogo Darcy Ribeiro, as/os pesquisadoras(es) da Associação Brasileira de Antropologia, com a presença da sua atual presidenta Andréa Zhouri, a vice-presidenta Sônia Magalhães e membros de seus comitês “Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos” e “Quilombos”.
Tratou-se de evento que cumpriu a função de ensino-pesquisa-extensão no âmbito da Universidade, através da realização de:
- oficina de formação sobre protocolos de consulta para lideranças de povos e comunidades tradicionais, pesquisadores, movimentos sociais e instituições de mediação e apoio;
- seminário acadêmico “Territórios, Ambiente e Conflitos” como parte do “Quarta na Pós” do PPGDS/Unimontes, voltado para estudantes, pesquisadores e sociedade em geral;
- trabalho de campo para discussão e início da construção dos protocolos de consulta junto às comunidades tradicionais vazanteiras, quilombolas e pesqueiras da porção média do rio São Francisco, campo em que foram coletadas denúncias sobre violências institucionais e violação de direitos das comunidades quilombolas de Praia, Lapinha, e vazanteiras de Pau Preto e Pau de Legua, coletadas pelos técnicos da CIMOS/MPE.
O evento contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Coordenadoria Estadual e Regional de Direitos Humanos de Minas Gerais, Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades tradicionais, Comissão Pastoral da Terra, Comissão Pastoral da Pesca, centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais, entre outros.
O evento buscou contribuir para a garantia dos direitos coletivos dos povos e comunidades tradicionais que vivem situações de ameaça e conflitos e que buscam construir seus próprios protocolos de consulta como forma de proteção de seus territórios e garantia de seus modos de vida.