O Serviço de Assistência Gratuita Itinerante (SAJ/Itinerante) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) realizará nesta quinta-feira (5), o 1º Seminário dos Direitos da Criança e do Adolescente: “Maus Tratos, o que Vem Depois”. O evento é organizado conjuntamente com o curso de Direito e as atividades acontecerão a partir das 19 horas, no auditório da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – bairro Ibituruna –, uma das parceiras.
Com o encontro, acadêmicos, professores, profissionais do Direito e especialistas sobre a área poderão apresentar estudos preliminares sobre o tema, assim como incentivar o debate e formular alternativas para seu combate efetivo. A iniciativa é organizada pelo professor Herbert Alcântara Ferreira, da disciplina Direitos da Criança e do Adolescente.
Entre os palestrantes do evento estarão o presidente e o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Jovem e Idoso da OAB/MG, Stanley Gusman e Marcos Thadeu de Oliveira e Britto, respectivamente. Gusman também é integrante da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB e presidente do Instituto Ajudar (ONG).
REALIDADE
“Com este evento, nosso objetivo é debater a realidade da criança e do adolescente vítima de maus tratos no município e região”, ressalta a professora Ionete de Magalhães de Souza, uma das coordenadoras do SAJ/Itinerante. Ela adianta que durante o seminário serão analisadas ainda as principais características do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), “numa tentativa de contribuir para a ampliação da cidadania e a melhor consolidação acadêmica”.
Já o professor Hebert Alcântara explica que o seminário oferecerá duas palestras com os especialistas convidados, com destaque para o ECA. Na sequência, haverá debates com o público em torno do assunto, “além de uma avaliação das ações já desenvolvidas e a discussão de novos mecanismos”.