Elaborar relatórios antropológicos com a caracterização histórica, econômica, ambiental e sócio-cultural de comunidades quilombolas do Norte de Minas. E também: identificar e delimitar as comunidades tradicionais do médio São Francisco, em Minas Gerais. As propostas estão presentes na carta de intenção assinada entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (Niisa/Unimontes). O documento foi firmado durante a realização do IV Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
O próximo passo, a partir daí, está na celebração do termo de cooperação técnica da Universidade com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objeto final visa a elaboração de relatórios técnicos de identificação e delimitação das áreas das comunidades tradicionais do Norte de Minas Gerais, com conjuntos do Niisa/Unimontes e do Incra.
“A iniciativa é altamente relevante para a organização das comunidades tradicionais. O domínio territorial irá fortalecer os direitos destas famílias”, destacou o reitor da Unimontes, professor João dos Reis Canela. A assinatura da carta de intenção contou, também, com a presença do vice-reitor, professor Antônio Alvimar de Sousa, do professor pesquisador Rômulo Soares Barbosa, representantes das comunidades quilombolas de Caraíbas, Praia e Buriti do Meio (município de São Francisco/MG) e pesquisadores do Niisa.
A assinatura da carta de intenção foi realizada na quarta-feira (31/8), na Reitoria, foi em consonância com a realização do IV Colóquio Internacional, evento que reuniu cerca de 500 participantes, especialmente diversos povos tradicionais de cinco estados brasileiros, representantes da comissão estadual de povos e comunidades tradicionais, de instituições dos governos estadual e federal, além de pesquisadores brasileiros, alemães e suíços.
“LIBERTADOR” – “Nossa comunidade tem mais de trezentos anos de história e o que tem sido realizado pela Unimontes é, para nós, muito importante e libertador. Um feito que recebemos com muito orgulho”, informou Wendel Marcelino de Lima, da comunidade de Buriti do Meio.
Para as pesquisadoras Felisa Cançado Anaya e Andréa Maria Narciso, que integram o Niisa/Unimontes e do Projeto Opará (Grupo de estudos e pesquisas sobre comunidades tradicionais do Rio São Francisco), a assinatura do termo de cooperação é um passo muito relevante para os estudos sobre as comunidades quilombolas. “Com a elaboração dos relatórios técnicos de identificação e de delimitação dos territórios das comunidades tradicionais do Norte de Minas, será possível identificar as terras tradicionalmente ocupadas na margem média do Rio São Francisco”, avaliam as pesquisadoras.
“Além disso, o trabalho ampliará o conhecimento histórico, social e antropológico das famílias que ali vivem, assim como contribuir para regularização fundiária e o fortalecimento do domínio territorial dessas comunidades tradicionais”, concluíram Felisa Anaya e Andréa Narciso.
PESQUISAS
A Unimontes, por meio do Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (Niisa), vem desde 2008 realizando estudos e pesquisas no médio São Francisco contribuindo para a identificação dos povos e comunidades tradicionais e para compreensão da situação de conflitos ambientais nos quais estão envolvidos.
A elaboração dos laudos antropológicos de Praia e Caraíbas se inserem no projeto “Dinâmicas Socioambientais do São Francisco”, coordenado pela professora Felisa Anaya (doutora em Sociologia) em parceria com Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA/Governo de Minas). Dentro do Niisa, se insere também o grupo Opará, que levará adiante a elaboração do laudo da comunidade quilombola de Buriti do Meio – coordenado pela professora Andréa Narciso, doutora em Geografia.
Os estudos também facilitam a organização das comunidades, processos de regularização fundiária, formas de apropriação, reconhecimento dos povos tradicionais e a construção de um rico patrimônio material e imaterial dos grupos sociais.