Acolher as pessoas vítimas de denúncias de assédio sexual, violência de gênero e decorrentes de discriminação e preconceitos em relação à origem, raça, gênero, orientação sexual, religião ou crença, nível socioeconômico, condição corporal, física ou psíquica no âmbito da universidade. Com este objetivo, foi criado na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) o Sistema de Acolhimento às Vítimas de Assédio (SAVA).
O serviço foi instituído por meio da Portaria 141/2022, assinada pelo reitor Antônio Alvimar Souza e publicada no dia 28 de novembro. Conforme a portaria, o SAVA foi criado, “considerando a necessidade de adoção de medidas educacionais para prevenção de casos de assédio de qualquer espécie no ambiente universitário”.
Segundo a publicação, na criação do Sistema de Acolhimento de Vítimas de Assédio foram observadas as competências da Ouvidoria-Geral do Estado, envolvendo “situações relativas ao enfrentamento ao assédio sexual, importunação sexual, formas de discriminações e preconceitos em relação ao gênero, à origem, cor, orientação sexual, religião ou crença, nível socioeconômico, condição corporal, física ou psíquica, pessoa com deficiência, compreendendo atividades de ensino, pesquisa e extensão”.
O SAVA também tem como atribuições: realizar os encaminhamentos acadêmicos e assistenciais e “cientificar a Ouvidoria – Geral do Estado de Minas Gerais, órgão competente de receber e adotar providências decorrentes de denúncias relativas à prática de assédio, quanto as informações relativas aos encaminhamentos acadêmicos e assistências realizados”.
Além disso, visa desenvolver atividades acadêmicas educativas relativas ao assédio sexual e decorrentes de preconceitos de origem, raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, nível socioeconômico, condição corporal, física ou psíquicas destinadas a servidores, docentes e discentes da Unimontes, tais como palestras, seminários, campanhas e da publicação de cartilhas educativas.
Composição do SAVA
Conforme a portaria publicada, o SAVA será coordenado pela professora Jonice dos Reis Procópio, contando com 11 componentes, representantes diferentes setores e núcleos da Universidade, entre os quais: Grupo de Pesquisa e Estudos Gênero e Violência (GPEG), Núcleo pela Diversidade Sexual e de Gênero da Unimontes – (In)serto, Núcleo de Estudos Afro-brasileiros – NEAB, Núcleo de Sociedade Inclusiva (NUSI), Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH) e Auditoria Seccional, além do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação de Pós-Graduação (APG). Terá ainda um professor da área Psicologia e um representante técnico-administrativo do Serviço de Assistência a Pessoas em situação de violência do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF/Maternidade.