A segunda e última etapa do primeiro curso de formação para novos Conselheiros Tutelares, eleitos nas últimas eleições deste ano, reuniu 370 pessoas entre conselheiros eleitos e representantes de 82 municípios ligados à Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams). Os conselheiros vão atuar a partir de janeiro de 2020. É a sexta vez que esse tipo de capacitação ocorre no Norte de Minas. A primeira etapa ocorreu em novembro. O evento aconteceu no auditório da Amams, no dia (10/12).
Articulado pela Amams, o curso ocorre em parceria com Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Norte de Minas, Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Amesf), Fórum de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Vara da Infância e Juventude de Montes Claros.
A capacitação incluiu palestras teóricas sobre a legislação que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a elaboração e aperfeiçoamento dos regimentos internos de cada Conselho, entre outros temas. A Unimontes teve participação por meio da apresentação do Serviço de Assistência às Pessoas em Situação de Violência no âmbito do Hospital universitário Clemente de Faria (HUCF), referência no município e no Norte de Minas neste trabalho de abordagem multidisciplinar.
A socióloga Theresa Raquel Martinez foi uma das palestrantes. Ela esclareceu como é o fluxo de assistência dos casos, sobretudo, de violência sexual. Também enfatizou a construção da Rede de Atendimento que está em fase de criação em Montes Claros e destacou a importância de criar fluxos nos municípios.
“Todo o trabalho visa garantir celeridade aos atendimentos, permitindo que o sistema de garantias de direito seja cada vez mais efetivo, sobretudo contra as crianças e adolescentes. O saldo é extremamente positivo, já que possibilita uma visão geral dos processos que farão parte da rotina dos Conselheiros’, comemorou Martinez.
Fotos: Arquivo pessoal/Theresa Martinez