Os resultados obtidos pela Universidade Estadual de Montes Claros na pesquisa interinstitucional “Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais”, referentes às regiões Norte e Noroeste, serão apresentados oficialmente na próxima terça-feira (20/09), às 18h30, no auditório do prédio 7 (campus-sede), em seminário com a participação de professores, representantes do Ministério Público e líderes comunitários. As maiores incidências de registros de casos de conflito estão relacionadas às unidades de conservação e monocultura do eucalipto (Norte) e à mineração (Noroeste).
No âmbito do projeto, atuam os professores, bolsistas e acadêmicos do programa de mestrado em Desenvolvimento Social e dos departamentos de Ciências Sociais e de Saúde Mental e Coletiva da Unimontes, que têm como parceiros na produção do mapa o Grupo de Estudos Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – que coordenada todas as atividades – e a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ). Em todo o Estado, as três instituições visitaram 228 comarcas, sendo 25 delas na área de abrangência da Unimontes.
PORTAL
Na abertura do seminário, será lançado o portal eletrônico da pesquisa com os resultados alcançados pela Universidade Estadual de Montes Claros nas comarcas visitadas por estudantes de iniciação científica. Foi realizado um levantamento minucioso junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como à Coordenadoria das Promotorias da Bacia do rio São Francisco, nos arquivos referentes aos “conflitos ambientais formalizados”.
Segundo o professor Rômulo Soares Barbosa, coordenador geral da pesquisa pela Unimontes, “o estudo tem como objetivo a elaboração de um mapeamento qualitativo dos conflitos ambientais em Minas Gerais ocorridos entre os anos de 2000 a 2010, a partir da identificação, caracterização e classificação dos casos de violação do direito humano ao meio ambiente, considerando a existência de denúncias institucionalizadas e dos movimentos sociais atingidos”.
DESDOBRAMENTOS
No Norte e Noroeste de Minas, além das visitas às comarcas, aconteceram duas oficinas técnicas em Montes Claros e Paracatu com cerca de 60 representantes de associações, sindicatos, movimentos sociais, quilombolas e entidades envolvidas em casos de conflito ambiental.
Também integrante da equipe de pesquisadores da Unimontes, a professora Felisa Cançado Anaya adianta que “os conflitos mais prevalentes no Norte de Minas se relacionam às unidades de conservação sobrepostas aos territórios de populações tradicionais e ao avanço da monocultura de eucalipto”. Por sua vez, no Noroeste do Estado, “a maior incidência é de conflitos vinculados à mineração que vêm atingindo remanescentes de quilombos na região”. Ela adianta, também, a prevalência de questões ligadas à atividade industrial, agrícola, comercial e territorial nas áreas sob a responsabilidade da Unimontes no estudo.
Sobre o passo a passo da pesquisa, todos esses conflitos foram sistematizados em um banco de dados, somados aos resultados obtidos pelas universidades parceiras da Unimontes e classificados a partir de atividades geradoras de conflitos como apresentada no mapa virtual. As informações podem ser acessadas pelo portal eletrônico a ser lançado durante o seminário: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br.
“Como são casos emblemáticos, requerem a articulação de várias instâncias do poder público”, completa a pesquisadora Felisa Anaya. Também fazem parte da equipe de trabalho da Unimontes as professoras Cláudia Luz de Oliveira e Isabel Cristina Barbosa de Brito e o professor Daniel Coelho de Oliveira, além das bolsistas de iniciação científica Luciana Monteiro Ribeiro e Raquel Mendes Maia e cinco acadêmicos.