Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

S.A.J. Itinerante – programa do curso de Direito da Unimontes

 Comemora 21 anos com exposição e homenagem aos seus pioneiros.

A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) presta importante auxílio à população por meio do Serviço de Assistência Gratuita Jurídica Itinerante – S.A.J. Itinerante. Vinculado ao curso de Direito, neste mês, o programa completa 21 anos de existência, se consolidando como uma das mais relevantes ações de extensão da instituição.

A comemoração dos 21 anos do S.A.J Itinerante foi celebrada em evento realizado na Biblioteca Central Professor Antônio Jorge, no campus-sede, quarta-feira (10/05). A solenidade marcou também a abertura oficial da exposição “S.A.J. Itinerante: história e ação”, com documentos, premiações, fotografias e registros de ações e de grandes feitos do programa.  Na oportunidade, também foram prestadas homenagens aos pioneiros da iniciativa. 

Presidida pelo reitor, professor Wagner de Paulo Santiago, ao lado do vice-reitor, professor Dalton Caldeira Rocha, a solenidade contou com as presenças de outros integrantes da gestão superior,  chefes de departamentos, coordenadores, professores, acadêmicos, estagiários e ex-participantes do programa de extensão.  Foram prestadas homenagens às professoras Ionete de Magalhães Souza e Ana Clarice Leal Teixeira, pioneiras e ex-coordenadoras do Programa S.A.J. Itinerante

O evento também contou com a presença do professor e egresso do curso de Direito da Unimontes Nardélio Lopes Bahia, autor do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que resultou na implantação da ação extensionista.

O reitor Wagner de Paulo Santiago cumprimentou as ex-coordenadoras, chefes de departamentos, docentes e acadêmicos do curso de Direito, estagiários, ex-estagiários e demais integrantes da equipe responsável pelo S.A.J. Itinerante.  Ele destacou que a iniciativa representa uma das mais bem-sucedidas ações de extensão da Unimontes.

O professor Wagner de Paulo Santiago salientou que o S.A.J. Itinerante cumpre uma das principais missões da Universidade, que é levar o conhecimento para fora dos seus muros, auxiliando diretamente a população ao seu redor. Além disso, lembrou, que a ação contribui com a formação profissional dos acadêmicos de direito, proporcionando o cumprimento da carga horária de extensão obrigatória,  prevista na grade curricular  dos cursos de graduação. 

DOUTORADO EM DIREITO 

Ele também aproveitou a oportunidade para anunciar que a gestão superior da Unimontes realiza articulação junto à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a criação de um Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito.

“Nossos desafios são grandes, mas a vontade de fazer é maior”, disse o professor Wagner Santiago, ao  se referir às metas da atual gestão superior da Unimontes.

Na mesma linha, o vice-reitor, professor Dalton Caldeira Rocha,  enfatizou que, a partir de ações como o atendimento jurídico gratuito e o acesso à Justiça, desenvolvidas por meio do S.A.J. Itinerante, “a Universidade cumpre o seu papel, que é a transformação das pessoas”.

PREMIAÇÕES 

A professora Ionete de Magalhães Souza enalteceu os feitos do S.A.J. Itinerante, do qual foi pioneira e coordenadora por vários anos. Ela lembrou que as equipes de professores e alunos de curso de Direito, por intermédio da ação itinerante,  já atendeu dezenas de comunidades de baixa renda em Montes Claros e em outros municípios do Norte de Minas. Além de agradecer o apoio da direção da Universidade e o engajamento dos docentes e alunos, ela ressaltou  as premiações –  em nível estadual e nacional, recebidas pelo programa de extensão. 

O atual coordenador do S.A.J. Itinerante, professor Rodrigo Leal Teixeira,  ressaltou que o programa está revitalizado em nova  fase, em consonância com a sociedade, que experimenta transformações como a expansão do uso das redes sociais. Ele também salientou a atuação de todos os docentes, professores, profissionais e acadêmicos envolvidos na ação extensionista. 

EXERCÍCIO DA CIDADANIA 

A coordenadora do Curso de Direito, professora Janice Cláudia Freire Sant`ana, lembrou que, ao permitir o acesso à justiça e esclarecer para as pessoas de baixa renda quais são os seus direitos, a iniciativa da Unimontes efetiva o exercício da verdadeira cidadania.  A abordagem foi reforçada pelo chefe de Departamento de Direito Adjetivo, professor Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo. “O S.A.J Itinerante é um ambiente de congraçamento, onde reina a fraternidade”, afirmou. 

TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE

O trabalho desempenhado pela equipe do Serviço de Assistência Jurídica Itinerante foi destacado pelo professor Marcelo Brito, do corpo docente do curso de Direito da Unimontes. “Parabéns ao S.A.J. Itinerante pelos seus 21 anos de existência e de transformação da nossa realidade social. Desde o início como projeto e depois como programa de extensão, levou o nome do curso de Direito  e da própria  Unimontes a muitos municípios da nossa região, além de ter sido inovador em proporcionar às pessoas o acesso à informação jurídica”, afirmou Marcelo Brito.

DEPOIMENTO DE EGRESSA DO CURSO DE DIREITO

A egressa do curso de Direito da Unimontes Josmar Ribeiro da Fonseca, que é deficiente visual, também está envolvida nas ações do programa e participou da comemoração dos 21 anos da iniciativa extensionista. “Quero  homenagear a professora Ionete de Magalhães Souza pelos 21 anos do S.A.J.  Itinerante. Foi impossível não ficar emocionada. Lembrei de sua energia positiva, sua força e sensibilidade. Lembrei de sua contribuição para sociedade ao longo dos anos à frente do S.A.J. Itinerante.  Foi pouco o tempo de contato que tive com você, mas, o aprendizado é para sempre”, declarou a profissional graduada pela Unimontes. 

O OBJETIVO DO S.A.J. ITINERANTE

Vinculado ao Curso de Direito, o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante –  S.A.J. Itinerante  – é um programa de extensão da Unimontes, que tem como objetivo informar e orientar, “in loco”, os cidadãos sobre seus direitos e deveres, além de recepcionar e encaminhar denúncias sobre violações dos direitos humanos, facilitando o acesso à Justiça. 

Além disso, leva o atendimento jurídico diretamente até os cidadãos de baixa renda, promovendo a inclusão social e a integração da universidade com a comunidade na qual está inserida. Dessa forma, contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.