O Programa Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante (S.A.J Itinerante) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) tem a sua estrutura fortalecida com investimentos viabilizados a partir de uma premiação nacional recebida pelo programa, que é vinculado ao curso de Direito da instituição. O S.A.J Itinerante recebeu o Prêmio Proext/2013, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), na modalidade “Direitos Humanos”.
O concurso teve como concorrentes programas e projetos de extensão desenvolvidos no âmbito de instituições de ensino superior federais, estaduais e municipais de todo o País. Conforme explica a professora Ionete de Magalhães Souza, coordenadora do S.A.J Itinerante, com a premiação, o serviço foi contemplado com R$ 150 mil. E seguindo as normas estabelecidas, o montante foi aplicado na estruturação do SAJ Itinerante.
Os recursos foram investidos na compra de um veículo (Van) destinado ao transporte das equipes de professores e alunos envolvidas nas atividades do S.A.J Itinerante/Unimontes. Também foram adquiridos dois aparelhos de ar condicionado, uma tenda portátil e camisetas para os integrantes do programa. Parte dos recursos será usada, ainda, para a compra de livros e outros materiais permanentes como mesas e cadeiras.
“O Prêmio Proext foi um reconhecimento à importância do S.A.J Itinerante. Além disso, proporcionou o reforço da estrutura do programa e melhoria das atividades voltadas para o atendimento à comunidade”, afirma a professora Ionete de Magalhães. Ela ressalta que o dinheiro da premiação foi liberado a partir de convênio firmado entre o Ministério da Educação e a Unimontes. As compras do veículo e dos equipamentos tiveram que obedecer aos processos de licitações e de prestações de contas.
AVANÇOS
A coordenadora do S.A.J Itinerante destaca, também, os avanços do programa. “O S.A.J Itinerante tem 12 anos de atividades ininterruptas. Ao longo desse período, 35 mil pessoas já foram diretamente beneficiadas”, assegura a professora Ionete. Atualmente, o serviço Itinerante envolve 100 alunos e seis professores do curso de Direito (diurno e noturno).
A professora Ionete Magalhães lembra que a iniciativa já contou com a participação de cerca de 300 estagiários da graduação envolvidos no trabalho de orientação e atendimento à comunidade em ações de Direito, Justiça e Cidadania.
“O S.A.J Itinerante tornou-se uma referência nacional na assistência jurídica à população mais necessitada. O programa também possibilita as ações de ensino, pesquisa e extensão, proporcionando um grande benefício para os alunos do curso de Direito, que se capacitam cada vez”, afirma a coordenadora.