A equipe de professores e acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) prestará assistência jurídica gratuita aos moradores do município de Pai Pedro (Norte de Minas), nesta quarta-feira (25/02). A ação será desenvolvida dentro do Programa Serviço de Assistência (SAJ) Itinerante, em parceria com Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que promove mais uma edição do projeto Ministério Público Itinerante.
O atendimento será oferecido de 9h às 15h, na Praça José Ambrósio, no Centro da cidade. Além da orientação jurídica, os moradores poderão assistir a palestras relacionadas ao exercício da cidadania e acesso à justiça. Participam da iniciativa os professores Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira, Ionete de Magalhães Souza e Reinaldo Marcos Batista Teixeira, juntamente com 13 estagiários do curso de Direito.
Conforme explica a coordenadora do SAJ Itineranteprofessora Ionete de Magalhães Souza, , será prestada assistência à população nas diversas áreas do direito, com destaque para as questões referentes ao direito de família (tais como ação de alimentos, investigação de paternidade e divórcio), reclamação de direitos previdenciários (aposentadorias urbanas e rurais) e ações trabalhistas, além de demandas da área penal e regularização de posse. Serão proferidas palestras sobre os temas “combate ao Bullying”, “Valorização da Vida” e “Acesso à Justiça”.