A equipe do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante (S.A.J. Itinerante), do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), participou do projeto “OAB na Praça”, oferecendo atendimento gratuito e orientação jurídica para pessoas de baixa renda, na Praça Doutor Carlos, no Centro de Montes Claros, na manhã de sábado (30/09). Foram atendidas aproximadamente 500 pessoas durante o evento.
As atividades foram realizadas em parceria com a 11ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Montes Claros, dentro do projeto “OAB na Praça”. A iniciativa contou também com a participação do Cartório do Segundo Ofício de Notas de Montes Claros, que promoveu a Jornada Notarial da Família.
O evento OAB na Praça contou com a participação de oito professores e 55 acadêmicos do curso de Direito da Unimontes que integram a equipe do S.A.J Itinerante. A assistência jurídica gratuita contou também a atuação de advogados filiados à 11ª Subseção da OAB.
O coordenador do S.A.J Itinerante, professor Rodrigo Leal Teixeira, salienta que a atividade realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil foi uma valiosa para levar, gratuitamente, os serviços jurídicos à população de baixa renda. Além disso, o projeto possibilizou o estímulo do aprendizado e o envolvimento dos estudantes de Direito numa ação solidária, buscando a inserção da universidade junto à comunidade.
“Estamos felizes por termos contribuído para promover o acesso à justiça e oferecer suporte legal para aqueles que mais precisam. Agradecemos a todos os envolvidos na iniciativa e esperamos continuar levando ações como essa para outras pessoas”, afirmou o professor Rodrigo Leal Teixeira.
Jornada Notarial da Família
A Jornada Notarial da Família, promovida durante o “OAB na Praça” foi um evento de assessoramento jurídico gratuito a todos os cidadãos, em prol da regularização e segurança jurídica das famílias, promovido pelo Cartório do Segundo Ofício de Notas de Montes Claros, a partir de iniciativa do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e da sua seção estadual de Minas Gerais (CNB-MG). Durante a ação, as pessoas receberam orientação sobre questões como união estável, divórcio, partilha de bens, inventário, compra e venda de imóveis, contrato de namoro, doação de imóveis, testamento e pacto antinupcial.