Resolução nº. 096 – Aprova o projeto A Educação para as Relações Etnico-Raciais nos Cursos de Formação Docente e na Educação Básica: A Lei 10.639/03 e seus Dispositivos Legais. Ana Elisa Carvalho de Navarro 8 anos atrás Resolução nº. 096 – Aprova o projeto A Educação para as Relações Etnico-Raciais nos Cursos de Formação Docente e na Educação Básica: A Lei 10.639/03 e seus Dispositivos Legais.