O reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, professor João dos Reis Canela, participou nessa quarta-feira (06/03), do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Universidades Públicas Estaduais e Municipais Brasileiras. O evento aconteceu no Plenário I da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O evento reuniu senadores, deputados e 36 reitores das 41 Universidades Estaduais e Municipais filiadas à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM).
A Frente Parlamentar já conta com mais de 320 deputados e 41 senadores e tem como objetivo apoiar e fortalecer as Instituições de Educação Superior Estaduais (IES) e, ainda, aprimorar as legislações relacionadas ao ensino. O deputado federal Cleber Verde (MA) preside a Frente Parlamentar.
A proposta de formação da Frente Parlamentar suprapartidária é uma iniciativa da ABRUEM da qual a Unimontes faz parte – e sugere, de imediato, a inserção no orçamento da União, a partir de 2014, de recursos financeiros específicos para as IES estaduais e municipais. A Associação defende que o governo federal invista 10% do valor destinado por aluno/ano nas universidades federais para as instituições estaduais e municipais, o que representaria um valor estimado de R$ 2 mil por ano para cada aluno matriculado nessas IES. A Abruem congrega 41 IES em 22 estados.
MESA DOS TRABALHOS – Nesse primeiro encontro, a mesa dos trabalhos abordou o tema “Participação da União no Financiamento das IES/ABRUEM com foco para a Construção de Propostas”, com pronunciamento do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e participação dos deputados federais Jorginho Mello (PSDB/SC), Alex Canziani (PTB/PR) e Pedro Uczai (PT/SC).
Segundo ele, com o repasse das verbas da União para as IES estaduais e municipais, será possível ampliar a qualidade do ensino. “Isso vai melhorar ainda mais as áreas de atuação das universidades, sem sobrecarregar os estados e municípios que mantém estas instituições”, completou.
IMPRESCINDÍVEL – Para o reitor da Unimontes, a instalação da Frente Parlamentar é de extrema relevância, sendo necessária mobilização das Universidades filiadas à Abruem e de representantes políticos para a situação de dificuldades financeiras das universidades públicas estaduais e municipais.
“Com o repasse das verbas da União para as IES estaduais e municipais, será possível ampliar a qualidade do ensino superior e melhorar ainda mais as áreas de atuação das universidades. Precisamos encontrar alternativas para assegurar a destinação de recursos para o ensino superior e entendemos que o apoio do Governo Federal irá contribuir sobremaneira na ampliação da oferta do ensino”, destacou o professor João Canela.
Quase 64% das instituições públicas de ensino superior estadual e municipal enfrentam problemas importantes no que diz respeito aos orçamentos e finanças para a manutenção. Os recursos da União destinados às Universidades Públicas Estaduais e Municipais só são alcançados por meio de projetos específicos elaborados pelas IES, convênios ou através de emendas orçamentárias aprovadas no Congresso.