“A palavra conciliação traz em si a necessidade do entendimento e do diálogo entre as pessoas. A Universidade Estadual de Montes Claros não só aplaude a brilhante iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que busca criar novas alternativas para agilizar as políticas públicas de tratamento adequado de conflitos nos tribunais do País, como também se propõe a discutir o palpitante tema entre os professores e acadêmicos do seu curso de Direito”. As palavras são do reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, João dos Reis Canela, ao presidir nesta quarta-feira (7/11), à noite, no Salão de Eventos da OAB, a solenidade de abertura da “Semana da Conciliação da Unimontes – conciliar é legal”.
A promoção é do curso de Direito da Unimontes, com o apoio da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Montes Claros. O evento conta com a participação de juízes, promotores, advogados, professores e acadêmicos da Universidade e de outras instituições de ensino superior da cidade. O objetivo é debater a necessidade da conciliação no judiciário brasileiro.
O professor João Canela disse ainda em seu pronunciamento que a “a Unimontes, por meio dos professores e acadêmicos do curso de Direito, se orgulha em participar da parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando discutir na academia a disseminação da conciliação entre as práticas jurídicas do País”. “Defendemos todas as ações que visam instalar no seio da sociedade a cultura do respeito e da dignidade da pessoa humana”, destacou o reitor.
O coordenador-geral do evento, professor Leonardo Linhares Drumond Machado, também chefe do departamento de Direito Público Substantivo da Unimontes, destacou a importância do debate sobre a conciliação no judiciário brasileiro, e defendeu uma reforma judiciária que contemple o entendimento entre as partes e reduza a morosidade dos processos que tramitam na Justiça.
Solenidade oficial contou com a presença de convidados e autoridades
Após a abertura oficial, o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, Aroldo Plínio Gonçalves, também ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, ministrou a palestra “Conciliação – Em busca do desenvolvimento de uma cultura do diálogo, da negociação e do entendimento”. Ele, que já atuou na Justiça do Trabalho em Montes Claros, na década de 70, frisou que “a partir do instrumento da conciliação as ações na Justiça são mais transparentes e ágeis, razão do sucesso dos trabalhos concentrados realizados em diversos tribunais pelo País afora”.
O professor Aroldo Plínio Ribeiro destacou, ainda, que a conciliação não nasceu na Justiça do Trabalho, mas floresceu na Justiça do Trabalho, onde as decisões são facilitadas pelo entendimento entre as partes envolvidas. E concluiu: “a conciliação faz parte do espírito de uma época”.
PALESTRAS – O evento terá prosseguimento nesta quinta-feira (8), a partir das 20h, no Salão de Eventos da OAB, com as palestras “Conciliação na Justiça do Trabalho”, a ser proferida pelo juiz do Trabalho de Montes Claros, João Lúcio da Silva, e “Conciliação na Justiça Brasileira”, ministrada pela professora Ana Paula de Campos, da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG.
A Semana da Conciliação da Unimontes será concluída nesta sexta-feira (9/11), às 20h, no mesmo auditório, com a palestra “Princípios do Juízo Conciliatório”, a ser proferida pelo juiz trabalhista em Montes Claros, Júlio César Cangussu Souto.
O QUE É – A Semana Nacional da Conciliação – marco das ações do CNJ e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo – é uma campanha realizada anualmente envolvendo todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionar o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, de 2006 a 2010, mais de 1,2 milhão de audiências de conciliação foram realizadas em todo o País durante as Semanas Nacionais de Conciliação. Na edição de 2011 foram realizadas 349.613 audiências, com 168.841 acordos fechados.