A Procuradoria da Unimontes promoveu na tarde dessa quinta-feira (30/7), uma reunião virtual com pró-reitores e adjuntos para alinhar a metodologia de trabalho e apresentar novas recomendações quanto aos procedimentos relacionados às fundações de apoio.
Neste aspecto, trata-se do setor que responde pela análise de viabilidade jurídica para a efetivação – ou vedações – de convênios e contratações da Universidade com as referidas fundações.
“Como faz parte do nosso trabalho, estamos reforçando os alinhamentos e as recomendações sobre a análise dos procedimentos relacionados aos convênios e contratações”, pontuou o procurador da Universidade, Vinícius Rodrigues Pimenta – efetivo do quadro da Advocacia Geral do Estado (AGE).
Ainda na reunião, as advogadas da equipe da Procuradoria, Claudiana Mayrink Brandão, Danniela Higino Maia e Francine Flávio França apresentaram os pontos específicos da legislação (leis e decretos) e as normativas para a elaboração dos documentos como termos de cooperação, convênios e editais, dentre outros temas.
“Abordar este tema é parte da rotina institucuional, uma questão de segurança jurídica. Ao mesmo tempo, é o nosso dever em ressaltar sobre os pontos essenciais e como seguir a legislação específica nestes procedimentos”, completou o procurador da Unimontes.
O pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, professor Aloysio Vieira, destacou a importância do alinhamento, assim como os pró-reitores de Pós-Graduação (André Luiz Sena Guimarães e Carlos Alexandre Bortolo/adjunto), de Ensino (Helena Papa e Andréia Jakubasko/adjunta) e de Extensão (Paulo Eduardo de Barros). Os pró-reitores de pesquisa, Clarice Alvarenga Corsato e Rafael Duarte de Moura (adjunto), sugeriram a adoção de circulares periódicas sobre o assunto com a abrangência também aos demais setores que fazem parte do fluxo protocolar, como os 27 Departamentos da Universidade.