Os direitos dos povos tradicionais são discutidos na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), com a participação de representantes de diversos órgãos estaduais e federais, lideranças e entidades das comunidades tradicionais do Norte de Minas. Foi aberto na manhã desta quarta-feira (1º/7), o Seminário “Reconhecimento dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco”, que prossegue até esta quinta-feira (2/7), no auditório Mário Ribeiro da Silveira, no prédio 6, no campus-sede.
O evento é uma iniciativa da Unimontes, por intermédio do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (Niisa), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU), contando com a parceria de entidades de apoio e articulação das comunidades tradicionais, como o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) e a Associação Rosalina de Povos, Comitês Pesqueiros e Comunidades Tradicionais. O propósito é assegurar os direitos dos quilombolas, vazanteiros, indígenas, geraizeiros, pescadores artesanais e outros povos tradicionais.
A solenidade de abertura contou com as presenças da secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Marone Nunes; da subprocuradora-geral da República, Débora Duprat; e do secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda. Também participaram o subsecretário de Trabalho e Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Antonio Lambertucci; o subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Danilo Araújo; o procurador regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, Edmundo Antonio Dias, e o delegado regional Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais, Gilson de Souza.
IMPORTNCIA ACADÊMICA
Ao participar da solenidade da cerimônia de abertura, o pró-reitor de Pesquisa da Unimontes, professor Rômulo Soares Barbosa, destacou a necessidade do reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais e ressaltou também a importância do envolvimento da universidade na temática. “A Universidade participa da convergência entre a pesquisa e a extensão, engajada na busca da qualidade e proposição da garantia dos direitos das comunidades tradicionais por parte do Poder Público nas esferas Estadual e Federal. Também participamos dessa discussão com os representantes das organizações da sociedade civil e das próprias comunidades”, avalia o pró-reitor.
O secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, enfatizou que, ao fomentar a discussão sobre o reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais, o Governo de Minas busca a inclusão social de todos os cidadãos. Ele salientou que, ao criar os fóruns regionais, com a divisão do estado em 17 territórios, a atual gestão estadual procura maior aproximação com a população, buscando a melhoria da educação, saúde e outros setores, com a participação direta dos cidadãos. “O nosso governo está mais perto do povo”, afirmou Nilmário.
PLANO DE DEMARCAÇÃO
Por sua vez, a secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Marone Nunes, salientou que o Governo está empenhado nas ações voltadas para o reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais. Ela anunciou que a União trabalha para a implementação do Plano Nacional de Demarcação de Territórios dos Povos Tradicionais. Na mesma linha, a subrocuradora-geral da República, Débora Duprat enalteceu a importância da luta das comunidades tradicionais pelo reconhecimento dos seus direitos.
SERVIÇO
Seminário “Reconhecimento dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco”Datas: 1º e 2 de julhoLocal: auditório “Mário Ribeiro da Silveira, prédio 6, campus-sede