Início:Outubro de 2008 – Datas a confirmar
Público-Alvo:-Graduados em Direito e áreas afins ao Direito Eleitoral, em instituições devidamente regulamentadas pelo MEC.-Advogados e outros profissionais que atuam na área de Direito e áreas afins;-Juízes de Direito;-Membros do Ministério Público e das diversas procuradorias;-Defensores Públicos;-Cientistas sociais e políticos;-Servidores públicos federais, estaduais e municipais.
Os alunos graduados obterão o título de “Especialista” e, para tanto, será necessário cumprir 30 horas de Metodologia da Pesquisa Científica e 30 horas de Didática do Ensino Superior. O curso será também aberto aos interessados que não possuem graduação, mas sejam envolvidos com a Administração Pública Municipal (o caso de muitos servidores). Para estes, será conferido ao final do curso o certificado de “Atualização em Direito Eleitoral”.
Objetivo:O curso de Especialização Lato Sensu em Direito Eleitoral da Unimontes objetiva, por meio de uma aprendizagem atualizada, capacitar os profissionais do Direito para o exercício e aperfeiçoamento de suas atividades, bem como para o desenvolvimento de pesquisa na área do Direito Eleitoral pátrio.
Serão abordados e discutidos os relevantes aspectos que norteiam o sistema eleitoral brasileiro como um dos mais eficazes dentre as nações mais avançadas. Destaque para as nuances específicas acerca da importância do Direito Eleitoral para o consolidar do Estado Democrático de Direito, bem como para o conhecimento dos procedimentos atinentes ao sistema eleitoral, incluindo-se os de caráter normativo e estendendo-se ao de caráter cidadão.
Os tópicos teórico-práticos auxiliarão na compreensão e nos debates acerca do fenômeno que circunda as eleições brasileiras e de sua respectiva qualificação nos diplomas legais correspondentes, com ênfase para a Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB/1988.
Investimento do curso:Pré-inscrição: R$ 50,00 – feita no ato da inscrição.Matrícula (R$ 330,00) + 14 prestações de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
Inscrições abertas:De 11 a 26 de setembro de 2008.Na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoCampus da Unimontes – Prédio 1 – 2º Andar – Sala 220Horário: de 9 às 17 horas.Telefone: (38) 3229-8288 e-mail:
Matrícula:29 e 30 de setembro de 2008