Portaria n° 016 – Dispõe sobre expediente nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2004 – Segunda e Terça-Feira de Carnaval e 25 de Fevereiro de 2004 – Quarta-Feira de Cinzas e dá outras providências Ana Elisa Carvalho de Navarro 13 anos atrás Portaria n° 016 – Dispõe sobre expediente nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2004 – Segunda e Terça-Feira de Carnaval e 25 de Fevereiro de 2004 – Quarta-Feira de Cinzas e dá outras providências